Biblioteca de
Políticas Públicas

Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa


O relatório da Data Privacy Brasil propõe diretrizes para a construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) que respeite os direitos fundamentais, com foco especial nas aplicações de identidade digital. O texto analisa os riscos, potencialidades e responsabilidades envolvidas no uso de dados pessoais, destacando a necessidade de uma arquitetura informacional justa, inclusiva, participativa e […]

Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) sobre a situação no Brasil


O Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publicado em 31 de março de 2025, trata especificamente dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e apresenta observações e recomendações para a garantia dos direitos DESCA (econômicos, sociais, culturais e ambientais) em contextos de desastre climático. O […]

Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo


O Comitê COP30 — coalizão de organizações da sociedade civil brasileira — lançou o documento “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo”. A proposta apresenta diretrizes concretas para uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) mais ousada e justa, com foco nas populações mais vulnerabilizadas e na proteção da sociobiodiversidade. O texto parte […]

Balanço do Orçamento Geral da União 2024: uma análise da execução orçamentária à luz dos direitos humanos


O documento “Balanço do Orçamento Geral da União 2024: uma análise da execução orçamentária à luz dos direitos humanos”, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apresenta uma leitura crítica das finanças públicas no segundo ano do terceiro mandato do presidente Lula. A publicação avalia como o orçamento federal tem impactado áreas essenciais à garantia […]

Cartilha para Incorporação de Pautas Transversais nos PPAs Municipais – 2026–2029


A cartilha oferece orientações práticas para incorporar a perspectiva de gênero, raça e outras pautas transversais nos Planos Plurianuais (PPAs) municipais do ciclo 2026–2029. Voltada a gestoras/es públicas/os e integrantes da sociedade civil, a publicação parte do conceito de orçamento sensível a pautas transversais, com foco na superação das desigualdades estruturais que afetam mulheres. Propõe […]

Mulheres em Diálogo


Idealizado por Beatriz Della Costa e Carolina Althaller e coordenado pelo Instituto Update, o relatório “Mulheres em Diálogo” apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa e quantitativa que ouviu 668 mulheres de diferentes perfis, regiões e espectros ideológicos do Brasil. O objetivo foi compreender quais pautas podem unir mulheres de direita, centro e esquerda em […]

Edelman Trust Barometer 2025 – Brasil


O Edelman Trust Barometer 2025 – Brasil analisa a confiança institucional no país, considerando ONGs, empresas, governo e mídia. O estudo examina o impacto do ressentimento na sociedade, as preocupações da população com segurança econômica e globalização, o papel das empresas na solução de problemas sociais e as desigualdades na confiança entre diferentes segmentos da […]

Primeira infância no município


A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançou a série “Primeira Infância no Município”, um conjunto de seis guias práticos para orientar gestores municipais na priorização das políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. Com a chegada de novos prefeitos e prefeitas, a iniciativa busca apoiar as administrações municipais na construção de estratégias […]

Retrospectiva Brasil 2024, por Transparência Internacional


A “Retrospectiva Brasil 2024”, publicada pela Transparência Internacional – Brasil em fevereiro de 2025, analisa os principais avanços e retrocessos na transparência e no combate à corrupção no país durante o ano de 2024. O relatório destaca que o Brasil não conseguiu reverter a tendência de desmonte das políticas anticorrupção, evidenciando um processo de captura […]