O documento publicado pelo Pacto contra a Fome em agosto de 2025 aprofunda a leitura dos dados do relatório global O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo (SOFI 2025), com foco no contexto brasileiro. A análise destaca avanços recentes na redução da insegurança alimentar, mas evidencia a persistência da má nutrição em […]

O e-book desenvolvido pela Comunitas apresenta um panorama da transformação digital no setor público, do contexto histórico às soluções mais inovadoras. A publicação analisa o papel estratégico da tecnologia para modernizar o Estado e melhorar a vida das pessoas, trazendo casos do Brasil e do mundo, como o Gov.br, o e-Estônia e o Smart Nation […]

Organização: Coalizão Direitos na Rede (CDR)Objetivo: Apresentar uma proposta de classificação de riscos para sistemas de inteligência artificial, como subsídio ao debate sobre o PL 2.338/2023.Resumo: O documento propõe uma abordagem crítica à categorização de risco do projeto de lei, sugerindo critérios objetivos para a avaliação dos riscos sistêmicos e sociais de tecnologias de IA. […]

Organização: Coalizão Direitos na Rede (CDR) Objetivo: Contribuir para a formulação da regulação da inteligência artificial no Brasil, especialmente no contexto do PL 2.338/2023, com foco na defesa de direitos fundamentais. Resumo: O documento apresenta propostas e justificativas para a consolidação de um rol de direitos mínimos a pessoas afetadas por sistemas de inteligência artificial, […]

O estudo do ITDP Brasil apresenta uma proposta estratégica para eletrificar a frota de ônibus do transporte público nas 21 regiões metropolitanas mais populosas do país, com foco no curto e médio prazo, contribuindo para a descarbonização do setor de transportes e o cumprimento das metas climáticas nacionais.

Produzido pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) em julho de 2025, o Tabuleiro Saneamento Básico 2025 oferece uma análise panorâmica dos avanços, desafios e dinâmicas institucionais do setor de saneamento no Brasil cinco anos após a revisão do Marco Legal (Lei nº 14.026/2020). A publicação organiza dados, mapas e gráficos para explorar as transformações em […]

Elaboração: Instituto Peregum, em articulação com organizações do movimento negro e parlamentares da Frente Parlamentar Mista Antirracista Ano: 2025 A Agenda Legislativa do Movimento Negro 2025 reúne um conjunto de propostas prioritárias para enfrentar o racismo estrutural no Brasil a partir da atuação no Congresso Nacional. O documento sistematiza projetos de lei e iniciativas legislativas […]

Organização: Criola | Lançamento: 2025 A Coleção Criola reúne análises profundas sobre o tratamento jurídico de três casos emblemáticos de racismo no Brasil, com enfoque nos impactos da violência racial sobre mulheres negras cis e trans. A iniciativa faz parte do projeto Justiça Racial, com apoio da Aliança Negra pelo Fim da Violência (Fundo Elas+).

O relatório “Redes na floresta”, lançado pelo InternetLab, revela os múltiplos desafios para universalizar o acesso à internet na Amazônia Legal e propõe uma mudança de paradigma: enxergar a conectividade não apenas como infraestrutura técnica, mas como condição fundamental para o exercício da cidadania e dos direitos humanos. Com base em análise jurídica, levantamento de […]