Biblioteca de
Políticas Públicas

Redes na floresta: mapeamento das políticas de conectividade na região amazônica


O relatório “Redes na floresta”, lançado pelo InternetLab, revela os múltiplos desafios para universalizar o acesso à internet na Amazônia Legal e propõe uma mudança de paradigma: enxergar a conectividade não apenas como infraestrutura técnica, mas como condição fundamental para o exercício da cidadania e dos direitos humanos. Com base em análise jurídica, levantamento de […]

Se não agora, quando? Se não nós, quem seria? Quilombolas do Cumbe na confluência dos sonhos


A cartilha elaborada pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC) apresenta o caso do Quilombo do Cumbe (Aracati/CE) como símbolo da luta contra os impactos sociais e ambientais da expansão de usinas eólicas e solares em territórios tradicionais. Com base em vivências, desenhos e narrativas da própria comunidade, a publicação denuncia a chamada “transição energética” […]

Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) sobre a situação no Brasil


O Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publicado em 31 de março de 2025, trata especificamente dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e apresenta observações e recomendações para a garantia dos direitos DESCA (econômicos, sociais, culturais e ambientais) em contextos de desastre climático. O […]

Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas


O documento Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas, publicado em 2025, foi produzido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Periferias. O material apresenta os fundamentos, objetivos, metodologias e aprendizados acumulados na elaboração dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA), considerados […]

Cartilha “Nossa Casa Comum – Guardiões da Criação”


Produzida pelo Movimento Laudato Si’, Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Observatório do Clima, com apoio da CNBB (Setor de Campanhas), a cartilha “Nossa Casa Comum – Guardiões da Criação” é um material formativo que articula ciência, espiritualidade e mobilização social para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva da ecologia integral.

Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo


O Comitê COP30 — coalizão de organizações da sociedade civil brasileira — lançou o documento “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo”. A proposta apresenta diretrizes concretas para uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) mais ousada e justa, com foco nas populações mais vulnerabilizadas e na proteção da sociobiodiversidade. O texto parte […]

Como preparar seu município para a emergência climática – Guia para Prefeitas e Prefeitos


O documento “Como preparar seu município para a emergência climática – Guia para Prefeitas e Prefeitos”, elaborado pelo WRI Brasil em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e outros órgãos, apresenta orientações práticas para que governos locais possam enfrentar os impactos crescentes da crise climática no Brasil. A publicação sistematiza marcos […]

O Impacto das Mudanças Climáticas na Educação: Iniciando um Debate


A Nota Técnica “O Impacto das Mudanças Climáticas na Educação: Iniciando um Debate”, publicada em dezembro de 2024, resulta da parceria entre D³E, Instituto Terra Firme e Todos Pela Educação. O documento analisa como as mudanças climáticas afetam o acesso, a permanência e a aprendizagem na educação, destacando a necessidade de políticas públicas voltadas para […]