Biblioteca de
Políticas Públicas

Mapeando a Vigilância Biométrica: levantamento nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública


O relatório “Mapeando a Vigilância Biométrica: levantamento nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública”, produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), oferece um diagnóstico inédito sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial (TRF) no Brasil. Com base em respostas […]

Balanço do Orçamento Geral da União 2024: uma análise da execução orçamentária à luz dos direitos humanos


O documento “Balanço do Orçamento Geral da União 2024: uma análise da execução orçamentária à luz dos direitos humanos”, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apresenta uma leitura crítica das finanças públicas no segundo ano do terceiro mandato do presidente Lula. A publicação avalia como o orçamento federal tem impactado áreas essenciais à garantia […]

Como preparar seu município para a emergência climática – Guia para Prefeitas e Prefeitos


O documento “Como preparar seu município para a emergência climática – Guia para Prefeitas e Prefeitos”, elaborado pelo WRI Brasil em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e outros órgãos, apresenta orientações práticas para que governos locais possam enfrentar os impactos crescentes da crise climática no Brasil. A publicação sistematiza marcos […]

Cartilha para Incorporação de Pautas Transversais nos PPAs Municipais – 2026–2029


A cartilha oferece orientações práticas para incorporar a perspectiva de gênero, raça e outras pautas transversais nos Planos Plurianuais (PPAs) municipais do ciclo 2026–2029. Voltada a gestoras/es públicas/os e integrantes da sociedade civil, a publicação parte do conceito de orçamento sensível a pautas transversais, com foco na superação das desigualdades estruturais que afetam mulheres. Propõe […]

Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial


O documento, elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), tem como objetivo orientar juridicamente as comissões responsáveis pela heteroidentificação étnico-racial de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) em processos seletivos que envolvam ações afirmativas, como as cotas raciais. O guia delimita que sua aplicação se restringe à identificação de pessoas negras (pretas e pardas), não se estendendo a […]

Influenciadores, Jovens e Política na América Latina


A pesquisa realizada pelo InternetLab com apoio do Luminate Group investigou como jovens latino-americanos de 16 a 24 anos se relacionam com influenciadores e conteúdos digitais nas redes sociais, especialmente no que tange à formação de opinião e percepções políticas. O estudo foi realizado com 350 jovens em cinco países (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e […]

Se essa casa fosse minha? Eu mandava ela morar


A cartilha Se essa casa fosse minha? Eu mandava ela morar, do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), é uma poderosa denúncia e reflexão sobre a crise habitacional no Brasil a partir da vivência de mulheres negras periféricas. Com base em dados, relatos e experiências coletivas, o material evidencia como o racismo estrutural, o sexismo […]