Biblioteca de
Políticas Públicas

Agenda Antirracista e a Política Brasileira


Foi lançada a Agenda Antirracista e a Política Brasileira, uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Friedrich Ebert, Fundação Tide Setúbal e o Observatório Político e Eleitoral (OPEL). O estudo nasce de um processo coletivo e reflexivo sobre a sub-representação de pessoas negras na política brasileira, com o objetivo de oferecer um diagnóstico atualizado sobre o […]

Amefricanidades nas universidades


O Ministério da Igualdade Racial, por meio do Observatório Amefricanidades, lançou o estudo “Amefricanidades nas universidades”, que mapeia as relações internacionais firmadas por 69 universidades federais brasileiras entre 2003 e 2023. A pesquisa revela um cenário de desigualdade: mais da metade dos acordos de cooperação estão concentrados na Europa (52%), enquanto apenas 6% envolvem países […]

Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa


O relatório da Data Privacy Brasil propõe diretrizes para a construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) que respeite os direitos fundamentais, com foco especial nas aplicações de identidade digital. O texto analisa os riscos, potencialidades e responsabilidades envolvidas no uso de dados pessoais, destacando a necessidade de uma arquitetura informacional justa, inclusiva, participativa e […]

Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) sobre a situação no Brasil


O Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publicado em 31 de março de 2025, trata especificamente dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e apresenta observações e recomendações para a garantia dos direitos DESCA (econômicos, sociais, culturais e ambientais) em contextos de desastre climático. O […]

Plano Nacional de Economia Circular 2025–2034


O Plano Nacional de Economia Circular 2025–2034 é um documento elaborado pelo Governo Federal brasileiro, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio técnico da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. A construção do plano […]

Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas


O documento Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas, publicado em 2025, foi produzido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Periferias. O material apresenta os fundamentos, objetivos, metodologias e aprendizados acumulados na elaboração dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA), considerados […]

Cartilha “Nossa Casa Comum – Guardiões da Criação”


Produzida pelo Movimento Laudato Si’, Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Observatório do Clima, com apoio da CNBB (Setor de Campanhas), a cartilha “Nossa Casa Comum – Guardiões da Criação” é um material formativo que articula ciência, espiritualidade e mobilização social para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva da ecologia integral.

Atlas da Violência 2025


Produzido em parceria pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas da Violência 2025 oferece um diagnóstico abrangente da violência no Brasil, reunindo análises sobre homicídios, crimes contra populações vulneráveis, presença de armas de fogo, desigualdades raciais e de gênero, entre outros temas. A publicação destaca […]