Biblioteca de
Políticas Públicas

O Partido Digital Bolsonarista


O relatório “O Partido Digital Bolsonarista”, produzido pelo CCI/Cebrap em parceria com o DX, apresenta um estudo aprofundado sobre a estrutura, funcionamento e impacto do que os autores denominam Partido Digital Bolsonarista (PDB). O documento propõe o conceito de partido digital como uma nova forma de organização política, centrada na atuação em redes sociais, com […]

Escola que Protege: Dados sobre Bullying e Cyberbullying


O 2º Boletim Técnico “Escola que Protege: Dados sobre Bullying e Cyberbullying” (MEC, 2025), elaborado pelo Ministério da Educação com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da UFPR, reúne dados atualizados sobre bullying e cyberbullying nas escolas brasileiras, com o objetivo de subsidiar políticas públicas, orientar práticas pedagógicas e fortalecer as estratégias de […]

Redes na floresta: mapeamento das políticas de conectividade na região amazônica


O relatório “Redes na floresta”, lançado pelo InternetLab, revela os múltiplos desafios para universalizar o acesso à internet na Amazônia Legal e propõe uma mudança de paradigma: enxergar a conectividade não apenas como infraestrutura técnica, mas como condição fundamental para o exercício da cidadania e dos direitos humanos. Com base em análise jurídica, levantamento de […]

Se não agora, quando? Se não nós, quem seria? Quilombolas do Cumbe na confluência dos sonhos


A cartilha elaborada pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC) apresenta o caso do Quilombo do Cumbe (Aracati/CE) como símbolo da luta contra os impactos sociais e ambientais da expansão de usinas eólicas e solares em territórios tradicionais. Com base em vivências, desenhos e narrativas da própria comunidade, a publicação denuncia a chamada “transição energética” […]

Agenda Antirracista e a Política Brasileira


Foi lançada a Agenda Antirracista e a Política Brasileira, uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Friedrich Ebert, Fundação Tide Setúbal e o Observatório Político e Eleitoral (OPEL). O estudo nasce de um processo coletivo e reflexivo sobre a sub-representação de pessoas negras na política brasileira, com o objetivo de oferecer um diagnóstico atualizado sobre o […]

Amefricanidades nas universidades


O Ministério da Igualdade Racial, por meio do Observatório Amefricanidades, lançou o estudo “Amefricanidades nas universidades”, que mapeia as relações internacionais firmadas por 69 universidades federais brasileiras entre 2003 e 2023. A pesquisa revela um cenário de desigualdade: mais da metade dos acordos de cooperação estão concentrados na Europa (52%), enquanto apenas 6% envolvem países […]

Identidade Digital e Infraestrutura Pública Digital: recomendações para uma arquitetura informacional justa


O relatório da Data Privacy Brasil propõe diretrizes para a construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) que respeite os direitos fundamentais, com foco especial nas aplicações de identidade digital. O texto analisa os riscos, potencialidades e responsabilidades envolvidas no uso de dados pessoais, destacando a necessidade de uma arquitetura informacional justa, inclusiva, participativa e […]

Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) sobre a situação no Brasil


O Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publicado em 31 de março de 2025, trata especificamente dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e apresenta observações e recomendações para a garantia dos direitos DESCA (econômicos, sociais, culturais e ambientais) em contextos de desastre climático. O […]

Plano Nacional de Economia Circular 2025–2034


O Plano Nacional de Economia Circular 2025–2034 é um documento elaborado pelo Governo Federal brasileiro, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio técnico da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. A construção do plano […]