O patrimônio da União continua sendo privatizado, quando há tantas demandas sociais por terras bem localizadas nas cidades. É preciso estabelecer um programa efetivo de destinação dos imóveis urbanos da União para o atendimento às necessidades habitacionais. No documento, a situação é analisada e sugestões para este enfrentamento são feitas.

A pesquisa apresenta como tema a reestruturação de áreas portuárias urbanas, com foco nas relações de poder em territórios em disputa. A investigação traz o caso de Porto de Natal, que, há décadas, disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi.

A moradia é um direito do cidadão previsto na Constituição Federal. A assistência técnica para fazer a moradia é um direito do cidadão previsto na Lei federal 11.888/2008. Decorridos 10 anos após a lei ser promulgada, podemos fazer um balanço do que ocorreu nesse tempo e pensarmos soluções para a sua real implementação. Afinal, são […]

Depois de um longo período em que a habitação foi relegada a segundo plano entre as prioridades do governo federal, entre 2003 e 2016 o tema da moradia ganhou destaque. O texto analisa esse contexto e busca avançar em propostas que possam retomar iniciativas precocemente abandonadas e pensar novas alternativas para o tema.

O documento traz 10 propostas que visam colaborar com os candidatos à presidência na formulação de suas políticas de governo. As propostas estão relacionadas aos temas energia, combate ao desmatamento, precificação do carbono, uso da água e equidade de gênero e raça.

Ao considerar a necessidade urgente de se reconstituir na esfera pública o debate e a implementação das políticas de Estado para o setor cultural no Brasil, o autor sugere alguns tópicos que poderiam constituir uma agenda mínima para as políticas culturais no Brasil, como, por exemplo, o fortalecimento dos pontos de cultura.

O documento traz informações detalhadas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 193 líderes mundiais se comprometeram com as 17 ODS, que têm 3 objetivos principais a serem alcançados nos próximos 15 anos: erradicar a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça, conter as mudanças climáticas.

Neste caderno temático, você vai encontrar uma série de informações: o que é trabalho infantil, e o que não é, suas piores formas, as consequências negativas; além disso, a legislação nacional e internacional que trata do assunto, dados do contexto brasileiro, sua relação com o trabalho escravo, o que tem sido feito e o que […]