A publicação tem o objetivo de contribuir para a formulação da agenda socioambiental no Legislativo. Para cada tema, há um resumo sobre a situação atual, fundamentos legais, principais projetos legislativos, referências institucionais e fontes de informações. O texto também traz sugestões de políticas públicas e alterações na legislação.

O artigo analisa os desafios em torno do desmatamento ilegal e recomenda medidas que, quando apoiadas e adotadas por instituições financeiras, terão um impacto rápido, eficaz e em larga escala no controle do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira.

Carta aberta ao atual vice-presidente da República com ações e proposições para o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia.

O trabalho tem por objetivo discutir porque o Brasil não consegue avançar no sentido da universalização do saneamento, adotando como recorte de pesquisa os serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a maior parte do déficit de saneamento e causam as piores consequências para o meio ambiente.

A tese analisa o processo de emergência da Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto na agenda governamental da cidade do Recife em 2013. Esse processo representou um caso emblemático no Brasil, tanto pela incorporação de mecanismos gerenciais em um segmento de infraestrutura ainda marcado pela gestão estatal quanto pelo volume de recursos implementados.

O documento apresenta os desafios e propostas para uma nova política de moradia. O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida (GTMCMV), criado para identificar os principais desafios da política federal de habitação e debater propostas para seu aperfeiçoamento.

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas definiram os eixos e os modos nos quais a gestão territorial se centrará, traçando estratégias para colocar em […]

O documento traz os desafios da construção de uma agenda urbana sensível às águas e ao ecossistema do Cerrado. O grupo de trabalho reuniu um conjunto de questões relacionadas ao tema Saneamento e Saúde e propuseram algumas ações táticas que consideram aspectos sociais, institucionais, técnicos, ecológicos e econômicos.

O texto traz alguma propostas formuladas durante o Fórum SP sobre o tema “meio ambiente e saneamento”. Entre os pontos síntese estão superar o conflito entre habitação e meio ambiente e ampliar o controle social do saneamento básico, de forma a garantir a sua função social e lutar contra a privatização.