O artigo pretende estabelecer um diagnóstico do manejo dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Em apresenta também um conjunto de propostas para equacionar os problemas resultantes da inadequação da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras.
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Políticas Públicas
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Efetivação dos Instrumentos de Indução da Função Social da Propriedade
Não basta combater o déficit habitacional com a construção de novas moradias, é preciso confrontar a desigualdade socioespacial, integrando as pessoas de baixa renda às cidades, e garantindo-lhes acesso às unidades habitacionais já existentes. O documento traz propostas para efetivar os instrumentos de indução da função social da propriedade nos municípios capixabas.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra – Distrito Federal
Os autores apresentam uma análise de conjuntura, indicando os aspectos observados no nível federal e estadual para a área de habitação. A partir disto, eles apontam objetivos prioritários para a pauta. Para cada objetivo, são determinadas estratégias e ações táticas necessárias para que o mesmo seja atingido.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra
O documento divide as propostas de direito à moradia em 3 eixos: 1- O acesso à terra urbanizada e as políticas para moradia; 2- Projetos inclusivos e a produção social da moradia e 3- Pós-ocupação e o desenvolvimento integrado no território.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra – São Paulo
O texto traz seis pilares para a efetivação de uma política pública habitacional capaz de garantir o direito à moradia e o cumprimento da função social da terra. Entre os pilares estão priorizar o direito de permanência das pessoas nos locais onde vivem e garantir o direito à assistência técnica em habitação de interesse social.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra – Rio Grande do Norte
No texto, será analisado o papel que as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) desempenham na perspectiva de cumprimento do direito à moradia, com ênfase na análise dos problemas e perspectivas de solução para as AEIS que se encontram em área de implantação ou de influência de empreendimentos de impacto econômico em Natal.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra – Pernambuco
Nos últimos anos a Região Metropolitana do Recife vem passando por um ciclo de investimentos e grandes empreendimentos que causaram impacto na garantia e na promoção do direito à moradia para famílias de menor renda. Ao mesmo tempo, um enorme estoque de imóveis permanece vazio. O texto debate a garantir do direito à moradia e […]
Direito à Moradia e a Função Social da Terra – Espírito Santo
São organizadas as demandas apresentadas pelos moradores e moradoras das ocupações e população em situação de rua nos encontros do núcleo estadual do BrCidades nos temas: moradia, trabalho-renda e cuidados (segurança alimentar, saúde), com prioridade para habitação.
Direito à legalidade e retomada do controle público sobre a produção da cidade
O resgate do controle público da produção da cidade é uma meta gradativa, de médio prazo, que envolve um conjunto integrado de iniciativas e uma mudança de postura por parte das administrações municipais, em especial dos técnicos que são responsáveis pelo controle urbano. Este documento apresenta algumas sugestões para que essa meta seja atingida.