Biblioteca de
Políticas Públicas

Agenda socioambiental no Congresso: guia de consulta


A publicação tem o objetivo de contribuir para a formulação da agenda socioambiental no Legislativo. Para cada tema, há um resumo sobre a situação atual, fundamentos legais, principais projetos legislativos, referências institucionais e fontes de informações. O texto também traz sugestões de políticas públicas e alterações na legislação.

Uma nova agenda para o saneamento: estratégias, interesses e racionalidades na formulação da parceria público-privada de esgoto do Recife


A tese analisa o processo de emergência da Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto na agenda governamental da cidade do Recife em 2013. Esse processo representou um caso emblemático no Brasil, tanto pela incorporação de mecanismos gerenciais em um segmento de infraestrutura ainda marcado pela gestão estatal quanto pelo volume de recursos implementados.

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Volta Grande do Xingu: Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Área Indígena Juruna do Km 17


O Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas definiram os eixos e os modos nos quais a gestão territorial se centrará, traçando estratégias para colocar em […]

Saneamento e Saúde – Distrito Federal


O documento traz os desafios da construção de uma agenda urbana sensível às águas e ao ecossistema do Cerrado. O grupo de trabalho reuniu um conjunto de questões relacionadas ao tema Saneamento e Saúde e propuseram algumas ações táticas que consideram aspectos sociais, institucionais, técnicos, ecológicos e econômicos.