Transcrição de Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.

A oferta de trabalho e de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional ainda enfrenta uma série de desafios no Brasil. Somente 17,5% de um total de 726 mil indivíduos presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2017. O texto é um guia de práticas e estratégias para […]

A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.

Anota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019, que propõe a unificação de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único imposto: o IBS.

O estudo contribui para a discussão sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR e quantificando seus efeitos. Os resultados apresentados no estudo são o primeiro passo para uma discussão mais ampla, que abranja todos os setores envolvidos.

O recurso hídrico é um elemento chave para o setor elétrico como um todo. O estudo mostra que, em um cenário de crise hídrica, a “precificação” e a implementação de um sistema robusto de gestão integrada dos recursos hídricos são as ferramentas que a sociedade, o Governo e as empresas precisam para mitigar a disputa […]

O trabalho contribui para a literatura sobre desenvolvimento regional brasileiro ao identificar eixos de oportunidade, com correspondentes fatores críticos de sucesso e visões de futuro, para impulsionar o desenvolvimento sustentável do Amazonas.

A nota tem como objetivo apresentar a contribuição do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para a construção do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços. Ela representa o resultado de mais de três anos de discussões sobre diferentes alternativas para simplificar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo.

Por meio de simulações realizadas por professores universitários, técnicos e especialistas em tributação e economia, o documento propõe uma nova tabela de imposto de renda, visando aumentar a progressividade do sistema. Ele propõe mudanças na distribuição da carga tributária: diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio).