A nota examinou o impacto dos atuais programas de transferência e impostos sobre renda e patrimônio para os diferentes estratos da distribuição de renda no Brasil e simulou o efeito sobre a desigualdade das propostas elaboradas pela equipe do governo e de outras propostas de renda mínima financiadas pelo aumento na tributação sobre as rendas […]

Biblioteca de
Políticas Públicas
Oportunidades e barreiras no financiamento de soluções baseadas na natureza
A publicação pretende apoiar a qualificação do debate ao redor do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a possibilidade de cooperação entre os países para reduzir emissões de gases de efeito estufa, inclusive por meio de instrumentos de mercado. Ela traz um embasamento técnico de como as soluções baseadas na natureza podem ser […]
Propostas Escolhas para a Reforma Tributária
A partir do acúmulo de debates sobre a Reforma Tributária, o Instituto traz proposições efetivas de alteração constitucional para que a Reforma corrija distorções existentes e para que os tributos passem a ser utilizados como uma ferramenta efetiva de redução de externalidades negativas ambientais das atividades econômicas.
Uma Nova Economia para uma Nova Era: Elementos para a Construção de uma Economia Mais Eficiente e Resiliente para o Brasil
O estudo destaca políticas capazes de reduzir a pobreza e a desigualdade, contribuir para o cumprimento das metas econômicas e setoriais, estimular o crescimento econômico sustentável e tornar o Brasil mais resiliente a futuras pandemias e outros riscos, como as mudanças climáticas e a destruição de ecossistemas.
Estratégias de proteção do debate democrático na internet
Concebido como resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais, o documento fala sobre desinformação e melhoria do debate público democrático na internet. O objetivo da publicação é oferecer alternativas e recomendações concretas a respeito da qualidade do debate público no país e do enfrentamento das fontes da desinformação.
Padrões para uma regulação democrática das grandes plataformas que garanta a liberdade de expressão online e uma internet livre e aberta
O documento aborda diretamente alguns pontos que fazem parte do do PL 2630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News. Embora não tenha como foco o combate à desinformação, o texto apresenta princípios para a regulação das atividades das grandes plataformas que podem contribuir para o enfrentamento do problema.
Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
Transcrição de Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.
Estratégias para a Liberdade
A oferta de trabalho e de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional ainda enfrenta uma série de desafios no Brasil. Somente 17,5% de um total de 726 mil indivíduos presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2017. O texto é um guia de práticas e estratégias para […]
Tributação da produção agrícola no IBS
A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.