O documento discute como melhorias na delimitação da área de influência de projetos de infraestrutura logística podem ajudar a mitigar os riscos socioambientais desses projetos. Ao final, os autores trazem recomendações de políticas públicas.

A publicação detalha como a aceleração da economia verde — a partir de uma produção eficiente e de baixo carbono, tecnologia sustentável e estímulo de atividades e Soluções Baseadas na Natureza — é essencial para alcançar o desmatamento zero, particularmente na Bacia Amazônica.

Em tempos de seca e privatizações, o Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) propõe alternativas para democratizar o acesso à água e ao saneamento. Ignorado pela mídia, reuniu especialistas, relatores da ONU e movimentos populares. Ao final do encontro, foi lançada a Campanha Sede Zero.

O guia traz orientações práticas para que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e pela proteção ambiental, bem como operadores do direito, compreendam melhor o escopo e a dimensão do desafio que é combater a mineração ilegal na Amazônia. O documento analisa as estratégias operacionais e as políticas destinadas a prevenir, controlar e reduzir […]

Participação histórica da Coalizão Negra por Direitos na COP26 reforça a discussão sobre a importância do combate ao racismo ambiental e às desigualdades sociais

O documento se centra no debate sobre Direito à Cidade e sustentaboilidade. Ele reflete sobre as ambiciosas – porém mal sucedidas – agendas que pretendiam preservar o meio ambiente e garantir os direitos humanos e o desenvolvimento. O texto também descreve como criar ambientes favoráveis para a ação local, o papel dos governos locais e […]

A publicação defende a adoção de um novo contrato social, enfatizando uma recuperação verde, equitativa e inclusiva da economia, além de um compromisso urgente a demandas em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento é parte da iniciativa Nossa Agenda Comum, que identificou propostas para enfrentar desafios novos e emergentes em 147 […]

O relatório propõe uma discussão inicial sobre a urgência e os desafios para o provimento do serviço. O texto é dividido em quatro partes. Por fim, a partir das evidências apresentadas, são propostas recomendações para a implementação de políticas de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas nos próximos anos.

Como forma de contribuição aos debates enquanto essa participação direta não acontece, o Programa de Energia e Sustentabilidade preparou algumas propostas de medidas que poderiam contribuir para a reversão dos problemas. Também são sugeridos aperfeiçoamentos de ações em curso e a implantação imediata de medidas estruturais em favor da eficiência energética.