A partir do acúmulo de debates sobre a Reforma Tributária, o Instituto traz proposições efetivas de alteração constitucional para que a Reforma corrija distorções existentes e para que os tributos passem a ser utilizados como uma ferramenta efetiva de redução de externalidades negativas ambientais das atividades econômicas.

O estudo destaca políticas capazes de reduzir a pobreza e a desigualdade, contribuir para o cumprimento das metas econômicas e setoriais, estimular o crescimento econômico sustentável e tornar o Brasil mais resiliente a futuras pandemias e outros riscos, como as mudanças climáticas e a destruição de ecossistemas.

Concebido como resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais, o documento fala sobre desinformação e melhoria do debate público democrático na internet. O objetivo da publicação é oferecer alternativas e recomendações concretas a respeito da qualidade do debate público no país e do enfrentamento das fontes da desinformação.

O documento aborda diretamente alguns pontos que fazem parte do do PL 2630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News. Embora não tenha como foco o combate à desinformação, o texto apresenta princípios para a regulação das atividades das grandes plataformas que podem contribuir para o enfrentamento do problema.

Transcrição de Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.

A oferta de trabalho e de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional ainda enfrenta uma série de desafios no Brasil. Somente 17,5% de um total de 726 mil indivíduos presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2017. O texto é um guia de práticas e estratégias para […]

A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.

Anota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019, que propõe a unificação de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único imposto: o IBS.

O estudo contribui para a discussão sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR e quantificando seus efeitos. Os resultados apresentados no estudo são o primeiro passo para uma discussão mais ampla, que abranja todos os setores envolvidos.