Biblioteca de
Políticas Públicas

Quero me ver no Poder


O ebook “Quero Me Ver no Poder” faz parte da terceira edição da campanha homônima, organizada pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político em parceria com a Revista Afirmativa. A publicação busca fomentar o debate sobre a sub-representação de grupos marginalizados na política brasileira, especialmente no contexto das Eleições Municipais de 2024. Principais […]

Pacto pela Transição Ecológica (ago/24)


O “PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENTRE OS TRÊS PODERESDO ESTADO BRASILEIRO” foi firmado no final de agosto de 2024 pelos três poderes da República brasileira – Executivo, Legislativo e Judiciário – com o objetivo de promover uma ação coordenada para enfrentar a crise ecológica e climática. O pacto aborda 10 temas principais, baseados no artigo […]

Jovens na Trilha do SUS


A cartilha, elaborada pela Agenda Jovem Fiocruz, visa aproximar os jovens brasileiros, entre 15 e 29 anos, do Sistema Único de Saúde (SUS), abordando a importância do cuidado com a saúde durante a juventude e apresentando os serviços e direitos garantidos pelo SUS. Principais Seções: Entrando na Trilha do SUS: Apresenta uma visão geral do […]

O SUS no seu município: Garantindo saúde para todos


O documento, produzido pelo Ministério da Saúde em 2004, visa orientar gestores municipais sobre a estrutura, princípios e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, com foco na descentralização da gestão e na promoção da saúde pública. Ele é parte da Série B de Textos Básicos de Saúde e oferece uma visão abrangente […]

Justiça Climática & Orçamentos Municipais


A cartilha “Justiça Climática & Orçamentos Municipais” foi produzida pelo Instituto Alziras e coordenada por Michelle Ferreti, com texto principal de Lise Tupiassu Merlin. Ela visa integrar a justiça climática às finanças públicas, particularmente nos orçamentos municipais, com foco na equidade de gênero, raça e meio ambiente. O documento destaca que as populações vulneráveis, especialmente […]

O papel dos municípios no enfrentamento da crise climática-ambiental


“O Papel dos Municípios no Enfrentamento da Crise Climática-Ambiental: Contribuição aos Programas Eleitorais de Candidatos e Candidatas ao Pleito de 2024” foi produzido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista, com o objetivo de oferecer diretrizes e subsídios técnicos para candidatos e candidatas às eleições municipais de 2024. A Frente Parlamentar Mista Ambientalista é coordenada, na Câmara […]

Carta compromisso pelo direito à educação nas eleições 2024


A “Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024”, produzida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades de seu Comitê Diretivo, propõe uma série de compromissos que candidatos(as) a prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) podem firmar em prol da educação pública. O documento abrange pontos centrais para o fortalecimento de uma educação pública, […]

Guia de voto periférico 2024


O Guia de Voto Periférico 2024 foi produzido pela organização PerifaConnection, uma plataforma que conecta e mobiliza as periferias brasileiras por meio da comunicação, formação e articulação. O documento tem como objetivo apoiar eleitores periféricos a fazerem escolhas conscientes nas eleições municipais de 2024, destacando candidaturas progressistas que representem e lutem pelos interesses das periferias […]