O documento apresenta 24 propostas para um maior equilíbrio de poderes entre os entes federativos

O documento traz recomendações que visam abrir o debate em torno de questões de dados e privacidade em programas de proteção social. Os autores apresentam o que conssideram ser importantes medidas de conciliação entre os direitos à proteção de dados e privacidade e à seguridade social.

A agenda está dividida em quatro eixos: a) participação da sociedade civil, b) acesso à informação e livre circulação de ideias, c) combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e d) retomada da finalidade democrática das instituições e salvaguarda do interesse público. Cada um deles contém propostas concretas para fortalecer a cultura democrática.

O documento analisa as propostas do Poder Executivo para a regulação de plataformas. O estudo questiona a abolição de práticas de moderação de conteúdo como medida para a construção de um ambiente aberto e democrático na internet. Além disso, ele indica caminhos para a proteção a direitos dos usuários.

A partir do mapeamento das lacunas e desafios para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, o relatório identifica pontos de atenção para o processo eleitoral de 2022 e propõe possíveis caminhos para a reforma eleitoral deste ano, de modo a garantir uma regulamentação e aplicação da lei atenta às especificidades do processo […]

Concebido como resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais, o documento fala sobre desinformação e melhoria do debate público democrático na internet. O objetivo da publicação é oferecer alternativas e recomendações concretas a respeito da qualidade do debate público no país e do enfrentamento das fontes da desinformação.

A produção intencional de desinformação para gerar danos tem ganhado contornos diferentes a partir da massificação e popularização dos meios para produção de mídias em variados suportes. Dentro deste contexto, a cartilha traz maneiras de enfrentar a desinformação.

O documento é uma intervenção propositiva no debate público sobre desinformação e campanhas políticas na internet. Ele é resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais sobre como se apresentaram as dinâmicas e processos de comunicação e campanha política no ambiente digital nas eleições de 2018 e sobre como tem se estruturado a relação […]