Nos últimos anos a Região Metropolitana do Recife vem passando por um ciclo de investimentos e grandes empreendimentos que causaram impacto na garantia e na promoção do direito à moradia para famílias de menor renda. Ao mesmo tempo, um enorme estoque de imóveis permanece vazio. O texto debate a garantir do direito à moradia e […]
Biblioteca de
Políticas Públicas
Olhe para a fome 2022
Em sua segunda edição, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN) analisa dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir da realização de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e Distrito Federal.
Carta do Amazonas: Compromisso com a Cultura Brasileira
Nesta carta, se manifesta acerca do futuro das políticas públicas de cultura no Brasil, com o intuito de garantir o compromisso do próximo presidente com a cultura brasileira, no desenvolvimento do país e a inclusão da cultura na pauta prioritária dos programas de governo, na busca de um novo patamar para a política pública de […]
Guia de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
O guia diz quem são as defensoras dos direitos humanos e meio ambiente, principais tipos de violência que afetam essas mulheres, como realizar uma análise de risco pessoal, sugestões para promover sua proteção, e uma lista de contatos de organizações e instituições que podem apoiar as que se encontrem em perigo.
Acesso Móvel à Internet no Brasil: Limites e Bloqueios
No quarto estudo da série “Desafios para a Universalização da Internet no Brasil”, o autor propõe uma agenda de debates e ações sobre o acesso móvel à internet e a sua posição estratégica na democratização das conexões às redes, assim como os bloqueios e limitações impostos aos usuários por modelos de negócios e regulações.
Justiça climática sem combate às desigualdades raciais é colonialismo
Participação histórica da Coalizão Negra por Direitos na COP26 reforça a discussão sobre a importância do combate ao racismo ambiental e às desigualdades sociais
Exclusão Energética e Resiliência dos Povos da Amazônia Legal
O relatório propõe uma discussão inicial sobre a urgência e os desafios para o provimento do serviço. O texto é dividido em quatro partes. Por fim, a partir das evidências apresentadas, são propostas recomendações para a implementação de políticas de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas nos próximos anos.
Contribuição | À ONU, sobre justiça de gênero e liberdade de expressão
O documento debate o crescimento do discurso de ódio contra mulheres na internet e como isso impede de modo significativo o direito à liberdade de expressão dessas pessoas. O documento propõe atitudes a serem tomadas por governos e intermediários da internet.
Carta de Princípios Culturais
Este documento propõe um conjunto de reflexões sobre o campo da cultura, a partir de uma leitura da realidade nacional, bem como a proposição de recomendações e práticas baseadas nessa análise de contexto.