O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. A experiência internacional varia amplamente. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Biblioteca de
Políticas Públicas
VI Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustetável
O documento traz informações detalhadas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 193 líderes mundiais se comprometeram com as 17 ODS, que têm 3 objetivos principais a serem alcançados nos próximos 15 anos: erradicar a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça, conter as mudanças climáticas.
Saúde e a agenda global de desenvolvimento sustentável
O artigo busca questionar a relação entre investimentos em infraestrutura urbana e a melhoria do nível de saúde da população brasileira. A autora afirma que, nos últimos 30 anos, com o avanço da hegemonia neoliberal, a perspectiva humanista que forjou o campo da Saúde Coletiva no Brasil não tem sido colocado como centro do debate.
O trabalho infanto-juvenil no Brasil Hoje
Neste caderno temático, você vai encontrar uma série de informações: o que é trabalho infantil, e o que não é, suas piores formas, as consequências negativas; além disso, a legislação nacional e internacional que trata do assunto, dados do contexto brasileiro, sua relação com o trabalho escravo, o que tem sido feito e o que […]