Viver em um país onde todos se sintem seguros é um dos maiores desafios da política atual. O texto analisa a importância da construção de um sistema de segurança pública e justiça criminal, além de investimento em prevenção e policiamento inteligentes, capazes de respeitar o devido processo legal e garantir os direitos de todos.

O documento traz propostas para a construção de um Estado capacitado profissionalmente, eficiente na gestão, transparente e aberto à participação social, além de inovador na forma de prestar serviços públicos e de se conectar com os cidadãos.

A agenda contém propostas para auxiliar o governo federal no desenvolvimento de ações de prevenção da violência e qualificação da ação policial e da política penitenciária de maneira articulada com os estados e municípios. As propostas para enfrentar os problemas identificados se dividem em sete eixos programáticos.

A agenda traz 25 estratégias para a área de segurança pública e justiça criminal. O documento prioriza três desafios a serem enfrentados pelo governo do estado nos próximos anos com relação a esse tema: letalidade violenta, corrupção policial e crime organizado.

Apesar do crescente engajamento e do maior compromisso com a agenda sobre mulheres, paz e segurança ao redor do mundo, ainda persiste uma importante lacuna quanto à sua implementação na América Latina. O artigo descreve alguns dos principais desafios relacionados a essa agenda e que poderiam ser incorporados a instrumentos como os Planos Nacionais de […]

O Brasil terá grandes desafios para concretizar a transição para uma economia de baixo carbono. O estudo apresenta cinco principais caminhos para alcançar este objetivo e delineia os papéis do setor empresarial e das distintas esferas de governo para contribuir ao máximo com a neutralização das emissões globais de gases do efeito estufa (GEE) até […]

O texto traz um levantamento sobre as diferentes formas de violência que se manifestam utilizando também os meios digitais, e os desafios para combatê-las de maneira a preservar as liberdades e a natureza aberta e distribuída da arquitetura da rede.

Ao considerar a necessidade urgente de se reconstituir na esfera pública o debate e a implementação das políticas de Estado para o setor cultural no Brasil, o autor sugere alguns tópicos que poderiam constituir uma agenda mínima para as políticas culturais no Brasil, como, por exemplo, o fortalecimento dos pontos de cultura.

A nota técnica busca identificar o formato jurídico e a redação mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para atender ao desenho econômico do imposto, a identificação do contribuinte deve estar atrelada à venda de bens e serviços, independente da pessoa que realiza o fato (física ou […]