No segundo estudo da série “Desafios para a Universalização da Internet no Brasil”, a autora propõe uma agenda de debates e ações sobre o acesso à banda larga fixa residencial. Para isso, a pesquisa traça um panorama geral da situação brasileira em termos demográficos, técnicos e regulatórios.

No primeiro estudo da série “Desafios para a Universalização da Internet no Brasil”, o autor traz para o centro do debate um tema que foi alçado à categoria de emergência com a pandemia, mas que poderia e deveria ter sido equacionado muito antes disso: o acesso à internet residencial dos estudantes como parte das políticas […]

O documento discute o potencial da expansão do acesso à telefonia e internet de alta velocidade para dinamizar a economia da Amazônia Legal.

O documento traz reflexões e considerações sobre dinâmicas de funcionamento das chamadas ‘plataformas de conhecimento’, como a Wikipédia, o Internet Archive e o GitHub. São apontamos particularidades dessas plataformas e do debate que vem sendo feito sobre regulação de conteúdo.

O documento visa estabelecer critérios técnicos para a distribuição territorial da despesa no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais. O índice traz uma proposta para cada subprefeitura da cidade de São Paulo receber investimentos e novos serviços públicos de acordo com as suas necessidades, direcionando mais recursos para os territórios mais vulneráveis.

O documento tem como finalidade apresentar as medidas tomadas pelos governos na gestão do orçamento público para reduzir as desigualdades socioespaciais. Ele apresenta para identificação dos gargalos e propostas para uma agenda de trabalho.

O resgate do controle público da produção da cidade é uma meta gradativa, de médio prazo, que envolve um conjunto integrado de iniciativas e uma mudança de postura por parte das administrações municipais, em especial dos técnicos que são responsáveis pelo controle urbano. Este documento apresenta algumas sugestões para que essa meta seja atingida.

A moradia é um direito do cidadão previsto na Constituição Federal. A assistência técnica para fazer a moradia é um direito do cidadão previsto na Lei federal 11.888/2008. Decorridos 10 anos após a lei ser promulgada, podemos fazer um balanço do que ocorreu nesse tempo e pensarmos soluções para a sua real implementação. Afinal, são […]

Depois de um longo período em que a habitação foi relegada a segundo plano entre as prioridades do governo federal, entre 2003 e 2016 o tema da moradia ganhou destaque. O texto analisa esse contexto e busca avançar em propostas que possam retomar iniciativas precocemente abandonadas e pensar novas alternativas para o tema.