Como entender os impactos no ecossistema de meios de pagamento com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Essa é a pergunta que o relatório tenta responder. O documento consolida os resultados de um debate proposto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) sobre as regras e as obrigações de compartilhamento de […]

O trabalho tem por objetivo consolidar e propor uma agenda de pesquisa para a investigação das trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo. A agenda proposta visa observar os novos espaços produtivos, sobretudo, fora dos eixos mais tradicionais de localização da atividade econômica no Brasil – ou seja, Sudeste e Sul.

O documento traz recomendações que visam abrir o debate em torno de questões de dados e privacidade em programas de proteção social. Os autores apresentam o que conssideram ser importantes medidas de conciliação entre os direitos à proteção de dados e privacidade e à seguridade social.

O relatório propõe uma discussão inicial sobre a urgência e os desafios para o provimento do serviço. O texto é dividido em quatro partes. Por fim, a partir das evidências apresentadas, são propostas recomendações para a implementação de políticas de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas nos próximos anos.

O estudo investiga o tema da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais em âmbito internacional e formula algumas sugestões de caminhos para melhor garantir que os dados pessoais de crianças e adolescentes sejam adequadamente protegidos em ambiente digital no país.

O documento analisa as propostas do Poder Executivo para a regulação de plataformas. O estudo questiona a abolição de práticas de moderação de conteúdo como medida para a construção de um ambiente aberto e democrático na internet. Além disso, ele indica caminhos para a proteção a direitos dos usuários.

O estudo traz dados e informações para subsidiar o desenvolvimento sustentável da região amazônica por meio do aproveitamento energético do biogás. O objetivo é que os resultados contribuam com a proposição e o fomento de políticas públicas e de projetos com foco em segurança energética e promoção da economia circular local.

Nesta nota, é apresentado um levantamento sobre o padrão internacional de tributação sobre propriedades urbanas. O texto demonstra que a grande heterogeneidade da arrecadação deste imposto entre municípios similares indica o potencial (não efetivado) de arrecadação tributária progressiva nos municípios.

O estudo traz reflexões sobre o projeto Governança Metropolitana no Brasil, buscando associar essa reflexão a aspectos que passaram a ser desenvolvidos pelo projeto em 2020, sobretudo a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), liderado pelo (novo) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).