A agenda contém propostas para auxiliar o governo federal no desenvolvimento de ações de prevenção da violência e qualificação da ação policial e da política penitenciária de maneira articulada com os estados e municípios. As propostas para enfrentar os problemas identificados se dividem em sete eixos programáticos.

A agenda traz 25 estratégias para a área de segurança pública e justiça criminal. O documento prioriza três desafios a serem enfrentados pelo governo do estado nos próximos anos com relação a esse tema: letalidade violenta, corrupção policial e crime organizado.

Apesar do crescente engajamento e do maior compromisso com a agenda sobre mulheres, paz e segurança ao redor do mundo, ainda persiste uma importante lacuna quanto à sua implementação na América Latina. O artigo descreve alguns dos principais desafios relacionados a essa agenda e que poderiam ser incorporados a instrumentos como os Planos Nacionais de […]

O Brasil terá grandes desafios para concretizar a transição para uma economia de baixo carbono. O estudo apresenta cinco principais caminhos para alcançar este objetivo e delineia os papéis do setor empresarial e das distintas esferas de governo para contribuir ao máximo com a neutralização das emissões globais de gases do efeito estufa (GEE) até […]

O texto traz um levantamento sobre as diferentes formas de violência que se manifestam utilizando também os meios digitais, e os desafios para combatê-las de maneira a preservar as liberdades e a natureza aberta e distribuída da arquitetura da rede.

Ao considerar a necessidade urgente de se reconstituir na esfera pública o debate e a implementação das políticas de Estado para o setor cultural no Brasil, o autor sugere alguns tópicos que poderiam constituir uma agenda mínima para as políticas culturais no Brasil, como, por exemplo, o fortalecimento dos pontos de cultura.

A nota técnica busca identificar o formato jurídico e a redação mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para atender ao desenho econômico do imposto, a identificação do contribuinte deve estar atrelada à venda de bens e serviços, independente da pessoa que realiza o fato (física ou […]

O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. A experiência internacional varia amplamente. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O documento traz informações detalhadas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 193 líderes mundiais se comprometeram com as 17 ODS, que têm 3 objetivos principais a serem alcançados nos próximos 15 anos: erradicar a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça, conter as mudanças climáticas.