São organizadas as demandas apresentadas pelos moradores e moradoras das ocupações e população em situação de rua nos encontros do núcleo estadual do BrCidades nos temas: moradia, trabalho-renda e cuidados (segurança alimentar, saúde), com prioridade para habitação.

O objetivo da publicação é apresentar princípios básicos que devem reger um trabalho eficiente de gestão dos recursos hídricos aos mais variados perfis de negócios. Para cada um deles, foram selecionados projetos de empresas que assinam o Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica.

A evolução de uma sociedade envolve múltiplas dimensões, entre elas está a redução gradativa das tragédias associadas a acidentes, principalmente os natureza tecnológica, como o caso de rompimentos de barragens de rejeitos. O documento analisa esse contexto e aconselha que os profissionais se voltem para a identificação de medidas prioritárias de qualificação de segurança.

O resgate do controle público da produção da cidade é uma meta gradativa, de médio prazo, que envolve um conjunto integrado de iniciativas e uma mudança de postura por parte das administrações municipais, em especial dos técnicos que são responsáveis pelo controle urbano. Este documento apresenta algumas sugestões para que essa meta seja atingida.

O patrimônio da União continua sendo privatizado, quando há tantas demandas sociais por terras bem localizadas nas cidades. É preciso estabelecer um programa efetivo de destinação dos imóveis urbanos da União para o atendimento às necessidades habitacionais. No documento, a situação é analisada e sugestões para este enfrentamento são feitas.

A pesquisa apresenta como tema a reestruturação de áreas portuárias urbanas, com foco nas relações de poder em territórios em disputa. A investigação traz o caso de Porto de Natal, que, há décadas, disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi.

A moradia é um direito do cidadão previsto na Constituição Federal. A assistência técnica para fazer a moradia é um direito do cidadão previsto na Lei federal 11.888/2008. Decorridos 10 anos após a lei ser promulgada, podemos fazer um balanço do que ocorreu nesse tempo e pensarmos soluções para a sua real implementação. Afinal, são […]

Depois de um longo período em que a habitação foi relegada a segundo plano entre as prioridades do governo federal, entre 2003 e 2016 o tema da moradia ganhou destaque. O texto analisa esse contexto e busca avançar em propostas que possam retomar iniciativas precocemente abandonadas e pensar novas alternativas para o tema.

Por meio de simulações realizadas por professores universitários, técnicos e especialistas em tributação e economia, o documento propõe uma nova tabela de imposto de renda, visando aumentar a progressividade do sistema. Ele propõe mudanças na distribuição da carga tributária: diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio).