Carta aberta ao atual vice-presidente da República com ações e proposições para o desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia.

O trabalho tem por objetivo discutir porque o Brasil não consegue avançar no sentido da universalização do saneamento, adotando como recorte de pesquisa os serviços de esgotamento sanitário, que compreendem a maior parte do déficit de saneamento e causam as piores consequências para o meio ambiente.

Transcrição de Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.

A produção intencional de desinformação para gerar danos tem ganhado contornos diferentes a partir da massificação e popularização dos meios para produção de mídias em variados suportes. Dentro deste contexto, a cartilha traz maneiras de enfrentar a desinformação.

A oferta de trabalho e de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional ainda enfrenta uma série de desafios no Brasil. Somente 17,5% de um total de 726 mil indivíduos presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2017. O texto é um guia de práticas e estratégias para […]

Na última década, as taxas de assassinatos de jovens no Brasil cresceram 17%. Quase metade dos índices gerais de homicídio do país em 2018 corresponde à morte de homens negros. Esses e outros dados foram compilados no estudo. Os autores alertam para a necessidade de ampliar oportunidades para pessoas jovens por meio de investimentos em […]

A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.

Anota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019, que propõe a unificação de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único imposto: o IBS.

O estudo contribui para a discussão sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR e quantificando seus efeitos. Os resultados apresentados no estudo são o primeiro passo para uma discussão mais ampla, que abranja todos os setores envolvidos.