O patrimônio da União continua sendo privatizado, quando há tantas demandas sociais por terras bem localizadas nas cidades. É preciso estabelecer um programa efetivo de destinação dos imóveis urbanos da União para o atendimento às necessidades habitacionais. No documento, a situação é analisada e sugestões para este enfrentamento são feitas.

A pesquisa apresenta como tema a reestruturação de áreas portuárias urbanas, com foco nas relações de poder em territórios em disputa. A investigação traz o caso de Porto de Natal, que, há décadas, disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi.

A moradia é um direito do cidadão previsto na Constituição Federal. A assistência técnica para fazer a moradia é um direito do cidadão previsto na Lei federal 11.888/2008. Decorridos 10 anos após a lei ser promulgada, podemos fazer um balanço do que ocorreu nesse tempo e pensarmos soluções para a sua real implementação. Afinal, são […]

Depois de um longo período em que a habitação foi relegada a segundo plano entre as prioridades do governo federal, entre 2003 e 2016 o tema da moradia ganhou destaque. O texto analisa esse contexto e busca avançar em propostas que possam retomar iniciativas precocemente abandonadas e pensar novas alternativas para o tema.

Por meio de simulações realizadas por professores universitários, técnicos e especialistas em tributação e economia, o documento propõe uma nova tabela de imposto de renda, visando aumentar a progressividade do sistema. Ele propõe mudanças na distribuição da carga tributária: diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio).

De que maneira deve o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é um tributo geral sobre o consumo, tratar o consumo de pessoas e famílias de baixa renda? A nota técnica examina os principais mecanismos existentes ou propostos, com suas vantagens e desvantagens, e propõe soluções para concretizar esse anseio de solidariedade social.

O documento traz 10 propostas que visam colaborar com os candidatos à presidência na formulação de suas políticas de governo. As propostas estão relacionadas aos temas energia, combate ao desmatamento, precificação do carbono, uso da água e equidade de gênero e raça.

O estudo explora a institucionalização da agenda de segurança cibernética no Brasil e busca identificar oportunidades para cooperação multissetorial. Para esse fim, analisa-se os principais momentos e processos que marcaram o desenvolvimento da atual arquitetura de segurança cibernética no país.

Até 2030, o Brasil pode se tornar o país das Américas que mais usou a tecnologia como ferramenta para aproximar o cidadão do Estado, diminuindo drasticamente a burocracia estatal. O documento mostra que, para isso é preciso investir em: tecnologias para um Estado aberto e transparente, para impulsionar a qualidade de vida e para um […]