O texto traz um levantamento sobre as diferentes formas de violência que se manifestam utilizando também os meios digitais, e os desafios para combatê-las de maneira a preservar as liberdades e a natureza aberta e distribuída da arquitetura da rede.

Ao considerar a necessidade urgente de se reconstituir na esfera pública o debate e a implementação das políticas de Estado para o setor cultural no Brasil, o autor sugere alguns tópicos que poderiam constituir uma agenda mínima para as políticas culturais no Brasil, como, por exemplo, o fortalecimento dos pontos de cultura.

A nota técnica busca identificar o formato jurídico e a redação mais adequados para a definição legal do contribuinte do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para atender ao desenho econômico do imposto, a identificação do contribuinte deve estar atrelada à venda de bens e serviços, independente da pessoa que realiza o fato (física ou […]

O setor de construção é um dos que apresenta maior complexidade no desenho de um imposto sobre o valor adicionado. A experiência internacional varia amplamente. Esta nota tem como objetivo avaliar possíveis alternativas para o tratamento do setor imobiliário no âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O documento traz informações detalhadas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 193 líderes mundiais se comprometeram com as 17 ODS, que têm 3 objetivos principais a serem alcançados nos próximos 15 anos: erradicar a pobreza extrema, combater a desigualdade e a injustiça, conter as mudanças climáticas.

O artigo busca questionar a relação entre investimentos em infraestrutura urbana e a melhoria do nível de saúde da população brasileira. A autora afirma que, nos últimos 30 anos, com o avanço da hegemonia neoliberal, a perspectiva humanista que forjou o campo da Saúde Coletiva no Brasil não tem sido colocado como centro do debate.

Neste caderno temático, você vai encontrar uma série de informações: o que é trabalho infantil, e o que não é, suas piores formas, as consequências negativas; além disso, a legislação nacional e internacional que trata do assunto, dados do contexto brasileiro, sua relação com o trabalho escravo, o que tem sido feito e o que […]