A vida dos indivíduos, com todas suas limitações e potencialidades, se realiza significativamente no espaço das cidades. Neste sentido, parece de fundamental importância relacionar o fenômeno da violência e da criminalidade com a ordenação dos territórios urbanos. No texto, os autores formulam reflexões acerca da violência e criminalidade em sua interface com o espaço das […]
Biblioteca de
Políticas Públicas
Saneamento e Saúde – São Paulo
O texto traz alguma propostas formuladas durante o Fórum SP sobre o tema “meio ambiente e saneamento”. Entre os pontos síntese estão superar o conflito entre habitação e meio ambiente e ampliar o controle social do saneamento básico, de forma a garantir a sua função social e lutar contra a privatização.
Direito à Mobilidade
A mobilidade representa um dos principais problemas urbanos nas grandes metrópoles. Na América Latina, existe um consenso sobre a importância da integração dos diferentes modos de transporte como meio para garantir a liberdade de circulação das pessoas na cidade. O texto debate sobre como a mobilidade cotidiana constitui uma necessidade básica para o exercício da […]
A Amazônia Urbana e o Planejamento Territorial no Norte do Brasil – Experiência dos Observatórios da Região Metropolitana de Manaus
Um dos principais indutores do desmatamento em Manaus e região metropolitana não está associado à expansão da fronteira agrícola nem da extração ilegal de madeira, mas sim aos processos da expansão urbana. O estudo apresenta propostas com relação ao tema do desmatamento local com o objetivo de subsidiar as pautas municipais das eleições de 2020.
Agenda Urbana do Clima
O documento da Agenda Urbana do Clima reune 10 ações que consideram prioritárias nas propostas de governo dos futuros gestores do país. Além das ações, o documento traz propostas e metodologias de implementação a nível local. O objetivo é que os eleitores utilizem o documento para observarem as propostas dos seus candidatos. Entre os temas […]
Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
O texto traz os resultados da 3ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, reafirmando oscompromissos com a disseminação de boas práticas, com a valorização dos profissionais operadores da segurança pública e com a qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços
A nota tem como objetivo apresentar a contribuição do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para a construção do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços. Ela representa o resultado de mais de três anos de discussões sobre diferentes alternativas para simplificar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo.
Saneamento Básico no Brasil e os Desafios da Universalização do Acesso
A população submetida ao processo de desenvolvimento desigual das cidades brasileiras, forçada a morar nas periferias ou ocupar os prédios das regiões centrais das cidades, é a mesma que não tem acesso aos serviços de saneamento básico. O texto analisa como a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico está diretamente ligada à redução […]
Desafio dos Serviços Públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais nas Cidades Brasileiras
O artigo demonstra os desafios no serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O texto conclui que, para superar a precariedade institucional e técnica da prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais é necessário organizar órgãos municipais especializados, e contar com recursos específicos para financiar suas atividades.