Os autores apresentam uma análise de conjuntura, indicando os aspectos observados no nível federal e estadual para a área de habitação. A partir disto, eles apontam objetivos prioritários para a pauta. Para cada objetivo, são determinadas estratégias e ações táticas necessárias para que o mesmo seja atingido.

O documento divide as propostas de direito à moradia em 3 eixos: 1- O acesso à terra urbanizada e as políticas para moradia; 2- Projetos inclusivos e a produção social da moradia e 3- Pós-ocupação e o desenvolvimento integrado no território.

O texto traz seis pilares para a efetivação de uma política pública habitacional capaz de garantir o direito à moradia e o cumprimento da função social da terra. Entre os pilares estão priorizar o direito de permanência das pessoas nos locais onde vivem e garantir o direito à assistência técnica em habitação de interesse social.

No texto, será analisado o papel que as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) desempenham na perspectiva de cumprimento do direito à moradia, com ênfase na análise dos problemas e perspectivas de solução para as AEIS que se encontram em área de implantação ou de influência de empreendimentos de impacto econômico em Natal.

Nos últimos anos a Região Metropolitana do Recife vem passando por um ciclo de investimentos e grandes empreendimentos que causaram impacto na garantia e na promoção do direito à moradia para famílias de menor renda. Ao mesmo tempo, um enorme estoque de imóveis permanece vazio. O texto debate a garantir do direito à moradia e […]

São organizadas as demandas apresentadas pelos moradores e moradoras das ocupações e população em situação de rua nos encontros do núcleo estadual do BrCidades nos temas: moradia, trabalho-renda e cuidados (segurança alimentar, saúde), com prioridade para habitação.

O objetivo da publicação é apresentar princípios básicos que devem reger um trabalho eficiente de gestão dos recursos hídricos aos mais variados perfis de negócios. Para cada um deles, foram selecionados projetos de empresas que assinam o Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica.

A evolução de uma sociedade envolve múltiplas dimensões, entre elas está a redução gradativa das tragédias associadas a acidentes, principalmente os natureza tecnológica, como o caso de rompimentos de barragens de rejeitos. O documento analisa esse contexto e aconselha que os profissionais se voltem para a identificação de medidas prioritárias de qualificação de segurança.

O resgate do controle público da produção da cidade é uma meta gradativa, de médio prazo, que envolve um conjunto integrado de iniciativas e uma mudança de postura por parte das administrações municipais, em especial dos técnicos que são responsáveis pelo controle urbano. Este documento apresenta algumas sugestões para que essa meta seja atingida.