Transcrição de Consulta Pública – Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.

A produção intencional de desinformação para gerar danos tem ganhado contornos diferentes a partir da massificação e popularização dos meios para produção de mídias em variados suportes. Dentro deste contexto, a cartilha traz maneiras de enfrentar a desinformação.

A oferta de trabalho e de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional ainda enfrenta uma série de desafios no Brasil. Somente 17,5% de um total de 726 mil indivíduos presos estavam envolvidos em atividades laborais em junho de 2017. O texto é um guia de práticas e estratégias para […]

Na última década, as taxas de assassinatos de jovens no Brasil cresceram 17%. Quase metade dos índices gerais de homicídio do país em 2018 corresponde à morte de homens negros. Esses e outros dados foram compilados no estudo. Os autores alertam para a necessidade de ampliar oportunidades para pessoas jovens por meio de investimentos em […]

A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.

Anota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019, que propõe a unificação de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único imposto: o IBS.

O estudo contribui para a discussão sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR e quantificando seus efeitos. Os resultados apresentados no estudo são o primeiro passo para uma discussão mais ampla, que abranja todos os setores envolvidos.

A tese analisa o processo de emergência da Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto na agenda governamental da cidade do Recife em 2013. Esse processo representou um caso emblemático no Brasil, tanto pela incorporação de mecanismos gerenciais em um segmento de infraestrutura ainda marcado pela gestão estatal quanto pelo volume de recursos implementados.

O documento traz um compilado de propostas que visam incluir na agenda política nacional o debate sobre as cidades e a importância de políticas antirracistas e anti-patriarcais para a construção de uma sociedade democrática. Sem ignorar a importância das eleições e dos partidos políticos, as propostas propõem um debate de médio e longo prazo.