O texto traz seis pilares para a efetivação de uma política pública habitacional capaz de garantir o direito à moradia e o cumprimento da função social da terra. Entre os pilares estão priorizar o direito de permanência das pessoas nos locais onde vivem e garantir o direito à assistência técnica em habitação de interesse social.

No texto, será analisado o papel que as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) desempenham na perspectiva de cumprimento do direito à moradia, com ênfase na análise dos problemas e perspectivas de solução para as AEIS que se encontram em área de implantação ou de influência de empreendimentos de impacto econômico em Natal.

Nos últimos anos a Região Metropolitana do Recife vem passando por um ciclo de investimentos e grandes empreendimentos que causaram impacto na garantia e na promoção do direito à moradia para famílias de menor renda. Ao mesmo tempo, um enorme estoque de imóveis permanece vazio. O texto debate a garantir do direito à moradia e […]

São organizadas as demandas apresentadas pelos moradores e moradoras das ocupações e população em situação de rua nos encontros do núcleo estadual do BrCidades nos temas: moradia, trabalho-renda e cuidados (segurança alimentar, saúde), com prioridade para habitação.

O objetivo da publicação é apresentar princípios básicos que devem reger um trabalho eficiente de gestão dos recursos hídricos aos mais variados perfis de negócios. Para cada um deles, foram selecionados projetos de empresas que assinam o Compromisso Empresarial Brasileiro para a Segurança Hídrica.

A evolução de uma sociedade envolve múltiplas dimensões, entre elas está a redução gradativa das tragédias associadas a acidentes, principalmente os natureza tecnológica, como o caso de rompimentos de barragens de rejeitos. O documento analisa esse contexto e aconselha que os profissionais se voltem para a identificação de medidas prioritárias de qualificação de segurança.

O resgate do controle público da produção da cidade é uma meta gradativa, de médio prazo, que envolve um conjunto integrado de iniciativas e uma mudança de postura por parte das administrações municipais, em especial dos técnicos que são responsáveis pelo controle urbano. Este documento apresenta algumas sugestões para que essa meta seja atingida.

O patrimônio da União continua sendo privatizado, quando há tantas demandas sociais por terras bem localizadas nas cidades. É preciso estabelecer um programa efetivo de destinação dos imóveis urbanos da União para o atendimento às necessidades habitacionais. No documento, a situação é analisada e sugestões para este enfrentamento são feitas.

A pesquisa apresenta como tema a reestruturação de áreas portuárias urbanas, com foco nas relações de poder em territórios em disputa. A investigação traz o caso de Porto de Natal, que, há décadas, disputava uma fração do território constituído historicamente pela comunidade do Maruim, às margens do Rio Potengi.