A nota técnica tem como objetivo discutir e propor o modo de operacionalizar o Imposto sobre Bens e Serviços (de que trata a PEC 45/2019) na produção, industrialização e comercialização da produção agropastoril. O modelo que se pretende construir leva em conta as melhores práticas internacionais.

Anota técnica tem como objetivo discutir e propor um modelo de gestão para a Agência Tributária Nacional, comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de que trata a PEC 45/2019, que propõe a unificação de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) em um único imposto: o IBS.

O estudo contribui para a discussão sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) em duas instâncias: pensando em mudanças legislativas que sejam capazes de minimizar as distorções presentes no funcionamento do ITR e quantificando seus efeitos. Os resultados apresentados no estudo são o primeiro passo para uma discussão mais ampla, que abranja todos os setores envolvidos.

A tese analisa o processo de emergência da Parceria Público-Privada (PPP) de Esgoto na agenda governamental da cidade do Recife em 2013. Esse processo representou um caso emblemático no Brasil, tanto pela incorporação de mecanismos gerenciais em um segmento de infraestrutura ainda marcado pela gestão estatal quanto pelo volume de recursos implementados.

O documento traz um compilado de propostas que visam incluir na agenda política nacional o debate sobre as cidades e a importância de políticas antirracistas e anti-patriarcais para a construção de uma sociedade democrática. Sem ignorar a importância das eleições e dos partidos políticos, as propostas propõem um debate de médio e longo prazo.

O documento apresenta os desafios e propostas para uma nova política de moradia. O texto foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Minha Casa Minha Vida (GTMCMV), criado para identificar os principais desafios da política federal de habitação e debater propostas para seu aperfeiçoamento.

O recurso hídrico é um elemento chave para o setor elétrico como um todo. O estudo mostra que, em um cenário de crise hídrica, a “precificação” e a implementação de um sistema robusto de gestão integrada dos recursos hídricos são as ferramentas que a sociedade, o Governo e as empresas precisam para mitigar a disputa […]

O documento é uma intervenção propositiva no debate público sobre desinformação e campanhas políticas na internet. Ele é resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais sobre como se apresentaram as dinâmicas e processos de comunicação e campanha política no ambiente digital nas eleições de 2018 e sobre como tem se estruturado a relação […]

A Coalizão surge para incidir politicamente com o objetivo de que a população negra brasileira e de toda a diáspora africana trabalhe ações articuladas para o enfrentamento ao racismo, ao genocídio e às desigualdades, injustiças e violências derivadas desta realidade.