O documento da Agenda Urbana do Clima reune 10 ações que consideram prioritárias nas propostas de governo dos futuros gestores do país. Além das ações, o documento traz propostas e metodologias de implementação a nível local. O objetivo é que os eleitores utilizem o documento para observarem as propostas dos seus candidatos. Entre os temas […]
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Políticas Públicas
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Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
O texto traz os resultados da 3ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, reafirmando oscompromissos com a disseminação de boas práticas, com a valorização dos profissionais operadores da segurança pública e com a qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Reforma do Modelo Brasileiro de Tributação de Bens e Serviços
A nota tem como objetivo apresentar a contribuição do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para a construção do modelo brasileiro de tributação de bens e serviços. Ela representa o resultado de mais de três anos de discussões sobre diferentes alternativas para simplificar o sistema brasileiro de tributação sobre o consumo.
Saneamento Básico no Brasil e os Desafios da Universalização do Acesso
A população submetida ao processo de desenvolvimento desigual das cidades brasileiras, forçada a morar nas periferias ou ocupar os prédios das regiões centrais das cidades, é a mesma que não tem acesso aos serviços de saneamento básico. O texto analisa como a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico está diretamente ligada à redução […]
Desafio dos Serviços Públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais nas Cidades Brasileiras
O artigo demonstra os desafios no serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O texto conclui que, para superar a precariedade institucional e técnica da prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais é necessário organizar órgãos municipais especializados, e contar com recursos específicos para financiar suas atividades.
Resíduos Sólidos Urbanos – Situação e Propostas de gestão nas cidades brasileiras
O artigo pretende estabelecer um diagnóstico do manejo dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Em apresenta também um conjunto de propostas para equacionar os problemas resultantes da inadequação da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras.
Efetivação dos Instrumentos de Indução da Função Social da Propriedade
Não basta combater o déficit habitacional com a construção de novas moradias, é preciso confrontar a desigualdade socioespacial, integrando as pessoas de baixa renda às cidades, e garantindo-lhes acesso às unidades habitacionais já existentes. O documento traz propostas para efetivar os instrumentos de indução da função social da propriedade nos municípios capixabas.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra – Distrito Federal
Os autores apresentam uma análise de conjuntura, indicando os aspectos observados no nível federal e estadual para a área de habitação. A partir disto, eles apontam objetivos prioritários para a pauta. Para cada objetivo, são determinadas estratégias e ações táticas necessárias para que o mesmo seja atingido.
Direito à Moradia e a Função Social da Terra
O documento divide as propostas de direito à moradia em 3 eixos: 1- O acesso à terra urbanizada e as políticas para moradia; 2- Projetos inclusivos e a produção social da moradia e 3- Pós-ocupação e o desenvolvimento integrado no território.