O estudo elencou uma série de medidas necessárias para aprimorar a Lei de Gestão das Florestas Públicas, com o intuito de garantir maior agilidade ao processo de concessões, flexibilidade e atratividade econômica aos contratos e incentivar novas formas de exploração sustentável das florestas brasileiras.
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Políticas Públicas
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Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil
O estudo faz uma análise da Lei da Biodiversidade (13.123/2015) e das principais dificuldades enfrentadas por pesquisadores, empreendedores e comunidades tradicionais para estudar e desenvolver produtos a partir dos componentes da sociobiodiversidade brasileira.
(Re)unindo a Opinião Cidadã e o Planejamento Governamental
A publicação mostra como a construção de cenários de investimento podem aproximar os governantes dos cidadãos, gerar consensos e facilitar a tomada de decisões complexas sobre a aplicação de recursos públicos.
Como neutralizar os efeitos regressivos de uma tributação sobre carbono no Brasil?
A nota discute os efeitos de uma política de tributação de carbono para o Brasil. Os resultados obtidos mostram que a tributação de carbono no país apresenta caráter regressivo e tende a penalizar os mais pobres. Os autores propõem neutralizar esse efeito negativo da tributação por meio de transferências de renda.
Plano de Gestão e Uso do Território Indígena Munduruku do Planalto
O documento apresenta um diagnóstico da situação das quatro aldeias do território localizado em Santarém, no oeste do Pará. Indica os principais problemas vivenciados pelos Munduruku, caminhos para soluções, e as regras de uso responsável dos bens naturais com respeito ao meio ambiente e às tradições indígenas.
Guia para elaboração do plano mundial pela primeira infância
Nesta edição do guia, as informações sobre componentes estratégicos relacionados aos temas da Primeira Infância e do Pacto Global pelo Desenvolvimento Sustentável são atualizadas. Há também a inclusão de tópicos relacionados à parentalidade, à paternidade e à garantia do direito à mobilidade urbana na cidade, e atualização de capítulos sobre o Plano Nacional pela Primeira […]
As propostas internacionais para um Green New Deal: pautando a transição para uma economia verde no Brasil pós- pandemia
A nota sintetiza as principais propostas de transição ecológica dos planos econômicos divulgados ao longo do último biênio (2019-2020), procurando ampliar a discussão sobre um eventual plano de recuperação pós-pandemia para o Brasil.
Agenda Betinho
O documento com 40 propostas visa garantir e fortalecer políticas públicas municipais a fim de discutir e avançar estratégias avaliativas de Segurança Alimentar e Nutricional em todo país
Dos pobres para os paupérrimos ou dos mais ricos para os mais pobres? O impacto sobre a desigualdade de diferentes formas de expansão das transferências de renda no Brasil
A nota examinou o impacto dos atuais programas de transferência e impostos sobre renda e patrimônio para os diferentes estratos da distribuição de renda no Brasil e simulou o efeito sobre a desigualdade das propostas elaboradas pela equipe do governo e de outras propostas de renda mínima financiadas pelo aumento na tributação sobre as rendas […]