Em tempos de seca e privatizações, o Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) propõe alternativas para democratizar o acesso à água e ao saneamento. Ignorado pela mídia, reuniu especialistas, relatores da ONU e movimentos populares. Ao final do encontro, foi lançada a Campanha Sede Zero.

A nota analisa a desigualdade de renda sob o recorte de raça e gênero a partir de uma base de dados que complementa as informações de rendimentos. É possível identificar de maneira mais acurada a renda do topo da distribuição e a significativa desigualdade interracial.

O guia traz orientações práticas para que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e pela proteção ambiental, bem como operadores do direito, compreendam melhor o escopo e a dimensão do desafio que é combater a mineração ilegal na Amazônia. O documento analisa as estratégias operacionais e as políticas destinadas a prevenir, controlar e reduzir […]

Como entender os impactos no ecossistema de meios de pagamento com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Essa é a pergunta que o relatório tenta responder. O documento consolida os resultados de um debate proposto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) sobre as regras e as obrigações de compartilhamento de […]

Participação histórica da Coalizão Negra por Direitos na COP26 reforça a discussão sobre a importância do combate ao racismo ambiental e às desigualdades sociais

O trabalho tem por objetivo consolidar e propor uma agenda de pesquisa para a investigação das trajetórias regionais de desenvolvimento no Brasil contemporâneo. A agenda proposta visa observar os novos espaços produtivos, sobretudo, fora dos eixos mais tradicionais de localização da atividade econômica no Brasil – ou seja, Sudeste e Sul.

O documento analisa os principais entraves e possíveis caminhos para a realização de inovação em saúde no Brasil, a partir de uma revisão de literatura e de entrevistas semiestruturadas com atores do terceiro setor e de governos que aplicam inovação em saúde no setor público.

O documento traz recomendações que visam abrir o debate em torno de questões de dados e privacidade em programas de proteção social. Os autores apresentam o que conssideram ser importantes medidas de conciliação entre os direitos à proteção de dados e privacidade e à seguridade social.

O documento se centra no debate sobre Direito à Cidade e sustentaboilidade. Ele reflete sobre as ambiciosas – porém mal sucedidas – agendas que pretendiam preservar o meio ambiente e garantir os direitos humanos e o desenvolvimento. O texto também descreve como criar ambientes favoráveis para a ação local, o papel dos governos locais e […]