O Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc), em parceria com o Coletivo Common Data, divulgou o perfil das candidaturas para as eleições municipais de 2024 no Brasil. O documento apresenta uma análise detalhada das candidaturas, abordando diversos aspectos, como a distribuição por gênero, raça e partido político. Entre os principais achados, destaca-se: Principais Achados: Houve uma […]

“Pacto pela Democracia” produziu um “Guia para defender e garantir a integridade dos processos eleitorais”. O documento aborda a defesa do processo eleitoral brasileiro, destacando as ações da sociedade civil para garantir a integridade das eleições de 2022 frente a ameaças autocráticas. O texto descreve estratégias adotadas, como monitoramento de riscos, articulação multissetorial e campanhas […]

A Fundação Perseu Abramo lançou a “Cartilha Evangélica – Diálogo nas Eleições”, um documento que pretende auxiliar candidatas e candidatos a dialogarem com eleitores desta base. A cartilha reúne dicas de como abordar temas polêmicos, valorização da família e direitos humanos.

O Senado Federal lançou um guia eleitoral focado em candidaturas femininas e negras para as eleições de 2024. A iniciativa visa ampliar a representatividade dessas populações, enfrentando desafios como fraudes às cotas de gênero e violência política. O guia oferece orientações sobre a legislação eleitoral, estratégias de campanha e o combate às desigualdades de gênero […]

O documento apresenta 24 propostas para um maior equilíbrio de poderes entre os entes federativos

O documento traz recomendações que visam abrir o debate em torno de questões de dados e privacidade em programas de proteção social. Os autores apresentam o que conssideram ser importantes medidas de conciliação entre os direitos à proteção de dados e privacidade e à seguridade social.

A agenda está dividida em quatro eixos: a) participação da sociedade civil, b) acesso à informação e livre circulação de ideias, c) combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e d) retomada da finalidade democrática das instituições e salvaguarda do interesse público. Cada um deles contém propostas concretas para fortalecer a cultura democrática.

O documento analisa as propostas do Poder Executivo para a regulação de plataformas. O estudo questiona a abolição de práticas de moderação de conteúdo como medida para a construção de um ambiente aberto e democrático na internet. Além disso, ele indica caminhos para a proteção a direitos dos usuários.

A partir do mapeamento das lacunas e desafios para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, o relatório identifica pontos de atenção para o processo eleitoral de 2022 e propõe possíveis caminhos para a reforma eleitoral deste ano, de modo a garantir uma regulamentação e aplicação da lei atenta às especificidades do processo […]