Biblioteca de
Políticas Públicas

Agenda Antirracista e a Política Brasileira


Foi lançada a Agenda Antirracista e a Política Brasileira, uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Friedrich Ebert, Fundação Tide Setúbal e o Observatório Político e Eleitoral (OPEL). O estudo nasce de um processo coletivo e reflexivo sobre a sub-representação de pessoas negras na política brasileira, com o objetivo de oferecer um diagnóstico atualizado sobre o […]

Amefricanidades nas universidades


O Ministério da Igualdade Racial, por meio do Observatório Amefricanidades, lançou o estudo “Amefricanidades nas universidades”, que mapeia as relações internacionais firmadas por 69 universidades federais brasileiras entre 2003 e 2023. A pesquisa revela um cenário de desigualdade: mais da metade dos acordos de cooperação estão concentrados na Europa (52%), enquanto apenas 6% envolvem países […]

Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) sobre a situação no Brasil


O Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publicado em 31 de março de 2025, trata especificamente dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e apresenta observações e recomendações para a garantia dos direitos DESCA (econômicos, sociais, culturais e ambientais) em contextos de desastre climático. O […]

Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas


O documento Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas, publicado em 2025, foi produzido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Periferias. O material apresenta os fundamentos, objetivos, metodologias e aprendizados acumulados na elaboração dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA), considerados […]

Justiça Climática Feminista: Um marco para ação


Produzido pela ONU-Mulheres, o relatório Justiça Climática Feminista: Um marco para ação apresenta uma proposta conceitual e prática para enfrentar a crise climática a partir de uma perspectiva de gênero. O documento integra a série “Progresso das Mulheres no Mundo” e busca orientar políticas públicas que promovam simultaneamente justiça ambiental e igualdade de gênero. A […]

Cartilha para Incorporação de Pautas Transversais nos PPAs Municipais – 2026–2029


A cartilha oferece orientações práticas para incorporar a perspectiva de gênero, raça e outras pautas transversais nos Planos Plurianuais (PPAs) municipais do ciclo 2026–2029. Voltada a gestoras/es públicas/os e integrantes da sociedade civil, a publicação parte do conceito de orçamento sensível a pautas transversais, com foco na superação das desigualdades estruturais que afetam mulheres. Propõe […]

Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial


O documento, elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), tem como objetivo orientar juridicamente as comissões responsáveis pela heteroidentificação étnico-racial de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) em processos seletivos que envolvam ações afirmativas, como as cotas raciais. O guia delimita que sua aplicação se restringe à identificação de pessoas negras (pretas e pardas), não se estendendo a […]

Influenciadores, Jovens e Política na América Latina


A pesquisa realizada pelo InternetLab com apoio do Luminate Group investigou como jovens latino-americanos de 16 a 24 anos se relacionam com influenciadores e conteúdos digitais nas redes sociais, especialmente no que tange à formação de opinião e percepções políticas. O estudo foi realizado com 350 jovens em cinco países (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e […]

Se essa casa fosse minha? Eu mandava ela morar


A cartilha Se essa casa fosse minha? Eu mandava ela morar, do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), é uma poderosa denúncia e reflexão sobre a crise habitacional no Brasil a partir da vivência de mulheres negras periféricas. Com base em dados, relatos e experiências coletivas, o material evidencia como o racismo estrutural, o sexismo […]