Produzido pela ONU-Mulheres, o relatório Justiça Climática Feminista: Um marco para ação apresenta uma proposta conceitual e prática para enfrentar a crise climática a partir de uma perspectiva de gênero. O documento integra a série “Progresso das Mulheres no Mundo” e busca orientar políticas públicas que promovam simultaneamente justiça ambiental e igualdade de gênero. A […]

O Comitê COP30 — coalizão de organizações da sociedade civil brasileira — lançou o documento “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo”. A proposta apresenta diretrizes concretas para uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) mais ousada e justa, com foco nas populações mais vulnerabilizadas e na proteção da sociobiodiversidade. O texto parte […]

O relatório “Mapeando a Vigilância Biométrica: levantamento nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública”, produzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), oferece um diagnóstico inédito sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial (TRF) no Brasil. Com base em respostas […]

O documento “Balanço do Orçamento Geral da União 2024: uma análise da execução orçamentária à luz dos direitos humanos”, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apresenta uma leitura crítica das finanças públicas no segundo ano do terceiro mandato do presidente Lula. A publicação avalia como o orçamento federal tem impactado áreas essenciais à garantia […]

O documento “Como preparar seu município para a emergência climática – Guia para Prefeitas e Prefeitos”, elaborado pelo WRI Brasil em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e outros órgãos, apresenta orientações práticas para que governos locais possam enfrentar os impactos crescentes da crise climática no Brasil. A publicação sistematiza marcos […]

O estudo “Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia”, elaborado pelo Todos Pela Educação, analisa os dados do Saeb entre 2003 e 2023 e revela que, apesar de sinais de recuperação após a crise sanitária da Covid-19, os níveis de aprendizagem ainda não voltaram aos patamares de 2019. Em 2023, apenas 55,1% dos alunos […]

O documento apresenta a contribuição da UNEafro Brasil e do Instituto de Referência Negra Peregum para o debate público sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, com foco na garantia do direito à educação da população negra. A publicação sistematiza diagnósticos, propostas e estratégias elaboradas a partir de encontros e grupos de trabalho […]

A cartilha oferece orientações práticas para incorporar a perspectiva de gênero, raça e outras pautas transversais nos Planos Plurianuais (PPAs) municipais do ciclo 2026–2029. Voltada a gestoras/es públicas/os e integrantes da sociedade civil, a publicação parte do conceito de orçamento sensível a pautas transversais, com foco na superação das desigualdades estruturais que afetam mulheres. Propõe […]

O documento, elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), tem como objetivo orientar juridicamente as comissões responsáveis pela heteroidentificação étnico-racial de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) em processos seletivos que envolvam ações afirmativas, como as cotas raciais. O guia delimita que sua aplicação se restringe à identificação de pessoas negras (pretas e pardas), não se estendendo a […]