Diante da dificuldade de obter determinados dados primários importantes para a produção de estimativas mais precisas, este relatório procura sinalizar, para diversas entidades que teriam potencial para gerar e disponibilizar tais dados, a importância de aprimorar a qualidade, o detalhamento, a regularidade, a consistência e a acessibilidade de suas informações.

Este documento propõe um conjunto de reflexões sobre o campo da cultura, a partir de uma leitura da realidade nacional, bem como a proposição de recomendações e práticas baseadas nessa análise de contexto.

O estudo traz dados e informações para subsidiar o desenvolvimento sustentável da região amazônica por meio do aproveitamento energético do biogás. O objetivo é que os resultados contribuam com a proposição e o fomento de políticas públicas e de projetos com foco em segurança energética e promoção da economia circular local.

A partir do mapeamento das lacunas e desafios para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, o relatório identifica pontos de atenção para o processo eleitoral de 2022 e propõe possíveis caminhos para a reforma eleitoral deste ano, de modo a garantir uma regulamentação e aplicação da lei atenta às especificidades do processo […]

Nesta nota, é apresentado um levantamento sobre o padrão internacional de tributação sobre propriedades urbanas. O texto demonstra que a grande heterogeneidade da arrecadação deste imposto entre municípios similares indica o potencial (não efetivado) de arrecadação tributária progressiva nos municípios.

As DCNT são a principal causa de morte no Brasil e que, portanto, a eficácia de suas linhas de cuidado são um importante determinante do bem estar da população brasileira. O estudo analisa o manejo das linhas de cuidado das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) nos municípios brasileiros.

O documento visa contribuir para o desenho e a implementação de uma estratégia efetiva de proteção da Floresta Amazônica. Ele traz um panorama dos diversos benefícios da conservação florestal, sintetiza o conhecimento empírico sobre efetividade de políticas públicas para conservação florestal e aponta caminhos para aprimorar e fortalecer a agenda de conservação florestal.

O estudo traz reflexões sobre o projeto Governança Metropolitana no Brasil, buscando associar essa reflexão a aspectos que passaram a ser desenvolvidos pelo projeto em 2020, sobretudo a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), liderado pelo (novo) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O trabalho parte de conhecimentos e estratégias da ancestralidade das mulheres negras e do permanente diálogo com as novas gerações para enfrentar as diversas manifestações do racismo patriarcal e da homofobia. O site apresenta os grandes temas de atuação e incidência política em 2021.