A publicação tem o objetivo de contribuir para a formulação da agenda socioambiental no Legislativo. Para cada tema, há um resumo sobre a situação atual, fundamentos legais, principais projetos legislativos, referências institucionais e fontes de informações. O texto também traz sugestões de políticas públicas e alterações na legislação.

O artigo analisa os desafios em torno do desmatamento ilegal e recomenda medidas que, quando apoiadas e adotadas por instituições financeiras, terão um impacto rápido, eficaz e em larga escala no controle do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira.

A partir do acúmulo de debates sobre a Reforma Tributária, o Instituto traz proposições efetivas de alteração constitucional para que a Reforma corrija distorções existentes e para que os tributos passem a ser utilizados como uma ferramenta efetiva de redução de externalidades negativas ambientais das atividades econômicas.

O projeto (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade propõe a criação de uma visão de longo prazo com metas para combater as desigualdades até 2030. Para possibilitar a aplicação de tais metas, o projeto conta com compromissos para o curto e médio prazos que servem de referência para os próximos gestores […]

O estudo destaca políticas capazes de reduzir a pobreza e a desigualdade, contribuir para o cumprimento das metas econômicas e setoriais, estimular o crescimento econômico sustentável e tornar o Brasil mais resiliente a futuras pandemias e outros riscos, como as mudanças climáticas e a destruição de ecossistemas.

Concebido como resultado de um ciclo de pesquisas coletivas e individuais, o documento fala sobre desinformação e melhoria do debate público democrático na internet. O objetivo da publicação é oferecer alternativas e recomendações concretas a respeito da qualidade do debate público no país e do enfrentamento das fontes da desinformação.

O documento aborda diretamente alguns pontos que fazem parte do do PL 2630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News. Embora não tenha como foco o combate à desinformação, o texto apresenta princípios para a regulação das atividades das grandes plataformas que podem contribuir para o enfrentamento do problema.

O artigo apresenta um contexto histórico sobre a evolução das reformas em políticas de drogas que ocorreram nas Américas, os principais tipos de reformas identificados em cada país e alguns modelos regulatórios para a cannabis e a coca existentes no continente.

Os participantes articulam propostas que não apenas revertam o ciclo perverso de desmonte de políticas e perseguição ideológica criado pelo governo federal e agravado pela crise pandêmica que atingiu o setor, mas que também posicione a cultura no eixo central de desenvolvimento econômico e social do Brasil.