O estudo investiga o tema da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais em âmbito internacional e formula algumas sugestões de caminhos para melhor garantir que os dados pessoais de crianças e adolescentes sejam adequadamente protegidos em ambiente digital no país.

A agenda está dividida em quatro eixos: a) participação da sociedade civil, b) acesso à informação e livre circulação de ideias, c) combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e d) retomada da finalidade democrática das instituições e salvaguarda do interesse público. Cada um deles contém propostas concretas para fortalecer a cultura democrática.

O documento debate o crescimento do discurso de ódio contra mulheres na internet e como isso impede de modo significativo o direito à liberdade de expressão dessas pessoas. O documento propõe atitudes a serem tomadas por governos e intermediários da internet.

O documento analisa as propostas do Poder Executivo para a regulação de plataformas. O estudo questiona a abolição de práticas de moderação de conteúdo como medida para a construção de um ambiente aberto e democrático na internet. Além disso, ele indica caminhos para a proteção a direitos dos usuários.

É possível desenvolver a agropecuária sem desmatar a Amazônia? Caso sim, como? O relatório responde a essa pergunta usando políticas e técnicas já testadas. Para tanto, o desenho de um plano de governo deve considerar as forças que estimulam o desmatamento e as barreiras para a adoção das melhores práticas agropecuárias.

Diante da dificuldade de obter determinados dados primários importantes para a produção de estimativas mais precisas, este relatório procura sinalizar, para diversas entidades que teriam potencial para gerar e disponibilizar tais dados, a importância de aprimorar a qualidade, o detalhamento, a regularidade, a consistência e a acessibilidade de suas informações.

Este documento propõe um conjunto de reflexões sobre o campo da cultura, a partir de uma leitura da realidade nacional, bem como a proposição de recomendações e práticas baseadas nessa análise de contexto.

O estudo traz dados e informações para subsidiar o desenvolvimento sustentável da região amazônica por meio do aproveitamento energético do biogás. O objetivo é que os resultados contribuam com a proposição e o fomento de políticas públicas e de projetos com foco em segurança energética e promoção da economia circular local.

A partir do mapeamento das lacunas e desafios para a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, o relatório identifica pontos de atenção para o processo eleitoral de 2022 e propõe possíveis caminhos para a reforma eleitoral deste ano, de modo a garantir uma regulamentação e aplicação da lei atenta às especificidades do processo […]