O documento discute como melhorias na delimitação da área de influência de projetos de infraestrutura logística podem ajudar a mitigar os riscos socioambientais desses projetos. Ao final, os autores trazem recomendações de políticas públicas.

O relatório traz os contornos sociais da composição extrajudicial que ficou conhecida como Acordo dos Planos Econômicos. O Acordo previu o ressarcimento a todos que sofreram perdas nos rendimentos das cadernetas de poupança em consequência dos planos econômicos implementados entre os anos de 1987 e 1991.

A publicação detalha como a aceleração da economia verde — a partir de uma produção eficiente e de baixo carbono, tecnologia sustentável e estímulo de atividades e Soluções Baseadas na Natureza — é essencial para alcançar o desmatamento zero, particularmente na Bacia Amazônica.

O documento traz reflexões e considerações sobre dinâmicas de funcionamento das chamadas ‘plataformas de conhecimento’, como a Wikipédia, o Internet Archive e o GitHub. São apontamos particularidades dessas plataformas e do debate que vem sendo feito sobre regulação de conteúdo.

Em tempos de seca e privatizações, o Encontro Nacional dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (ENDHAS) propõe alternativas para democratizar o acesso à água e ao saneamento. Ignorado pela mídia, reuniu especialistas, relatores da ONU e movimentos populares. Ao final do encontro, foi lançada a Campanha Sede Zero.

A nota analisa a desigualdade de renda sob o recorte de raça e gênero a partir de uma base de dados que complementa as informações de rendimentos. É possível identificar de maneira mais acurada a renda do topo da distribuição e a significativa desigualdade interracial.

O guia traz orientações práticas para que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e pela proteção ambiental, bem como operadores do direito, compreendam melhor o escopo e a dimensão do desafio que é combater a mineração ilegal na Amazônia. O documento analisa as estratégias operacionais e as políticas destinadas a prevenir, controlar e reduzir […]

Como entender os impactos no ecossistema de meios de pagamento com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Essa é a pergunta que o relatório tenta responder. O documento consolida os resultados de um debate proposto pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) sobre as regras e as obrigações de compartilhamento de […]

Participação histórica da Coalizão Negra por Direitos na COP26 reforça a discussão sobre a importância do combate ao racismo ambiental e às desigualdades sociais