A Frente Parlamentar Ambientalista, através do GT Clima, lançou a cartilha “Adaptação Climática nos Territórios: Propostas e Diretrizes para os Planos Municipais de Adaptação Climática“. Este material é fruto de uma colaboração entre representantes da sociedade civil, academia e parlamentares. O documento reúne os principais insights do Seminário Adaptação Climática nos Territórios. O evento contou […]

O Instituto Água e Saneamento (IAS) lançou um documento fundamental para as eleições municipais de 2024, com o objetivo de informar candidatos e eleitores sobre a situação do saneamento básico e da segurança hídrica nos municípios brasileiros. O material destaca, por exemplo, que 32,1 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada e […]

O Orçamento Participativo (OP) é uma ferramenta essencial para democratizar a gestão pública, fortalecer a cidadania ativa e promover a justiça social nas cidades. Desde suas origens em Porto Alegre na década de 1980, o OP tem se consolidado como um modelo de participação direta que permite aos cidadãos decidirem sobre a alocação de recursos […]

A corrupção é um dos principais desafios enfrentados pelos governos municipais, minando a confiança da população, desviando recursos públicos e prejudicando o desenvolvimento local. Para construir uma gestão pública mais eficiente, justa e democrática, os municípios precisam adotar medidas robustas e práticas que fortaleçam a transparência, a integridade e a participação cidadã. Utilizando as diretrizes […]

A transparência na gestão pública é fundamental para promover uma relação mais colaborativa entre governo e sociedade, especialmente em nível municipal. A agenda de governo aberto tem sido um catalisador de mudanças significativas no Brasil, permitindo maior acesso à informação, participação social e integridade pública. No contexto das eleições municipais de 2024, a adoção de […]

A mobilidade urbana é um dos desafios mais imediatos das cidades brasileiras, refletindo diretamente na qualidade de vida de seus habitantes. O modelo atual, caracterizado pelo uso excessivo do automóvel e pela falta de investimento em transporte público, resulta em congestionamentos, poluição, acidentes e desigualdade no acesso aos espaços urbanos.

O saneamento básico, que engloba o acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais, é um pilar importante para a saúde pública, a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável das cidades. No entanto, a realidade brasileira ainda está longe de garantir esse direito básico a todos os cidadãos.

A moradia, enquanto direito humano, é essencial para a dignidade e o bem-estar de todos. No Brasil, contudo, milhões de famílias ainda vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Essa realidade é um reflexo da desigualdade social e da falta de políticas públicas efetivas para garantir esse direito básico a todos os cidadãos.

A violência de gênero é uma ferida social persistente que demanda ações efetivas e integradas por parte dos municípios. A elaboração e implementação de políticas públicas eficazes exigem um diagnóstico preciso da situação local, a construção de programas de prevenção e conscientização, e a criação de uma rede de apoio às vítimas.