O documento traz recomendações que visam abrir o debate em torno de questões de dados e privacidade em programas de proteção social. Os autores apresentam o que conssideram ser importantes medidas de conciliação entre os direitos à proteção de dados e privacidade e à seguridade social.

O documento se centra no debate sobre Direito à Cidade e sustentaboilidade. Ele reflete sobre as ambiciosas – porém mal sucedidas – agendas que pretendiam preservar o meio ambiente e garantir os direitos humanos e o desenvolvimento. O texto também descreve como criar ambientes favoráveis para a ação local, o papel dos governos locais e […]

A publicação defende a adoção de um novo contrato social, enfatizando uma recuperação verde, equitativa e inclusiva da economia, além de um compromisso urgente a demandas em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O documento é parte da iniciativa Nossa Agenda Comum, que identificou propostas para enfrentar desafios novos e emergentes em 147 […]

O relatório propõe uma discussão inicial sobre a urgência e os desafios para o provimento do serviço. O texto é dividido em quatro partes. Por fim, a partir das evidências apresentadas, são propostas recomendações para a implementação de políticas de universalização do acesso à energia elétrica em territórios indígenas nos próximos anos.

Como forma de contribuição aos debates enquanto essa participação direta não acontece, o Programa de Energia e Sustentabilidade preparou algumas propostas de medidas que poderiam contribuir para a reversão dos problemas. Também são sugeridos aperfeiçoamentos de ações em curso e a implantação imediata de medidas estruturais em favor da eficiência energética.

A regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris ainda não foi possível por falta de consenso. O texto analisa algumas dessas barreiras e oferece recomendações para o posicionamento brasileiro. Ele sugere também uma estrutura de governança climática a fim de que o país possa aproveitar as oportunidades oferecidas por tais instrumentos

Na agenda são apresentados caminhos para o desenvolvimento da Amazônia a partir de um conjunto de ambições, como a valorização da dimensão cultural-identitária, o estabelecimento da região como grande removedora líquida de emissões de carbono e o reforço dos incentivos a todas as atividades econômicas que valorizem a floresta em pé.

O estudo investiga o tema da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais em âmbito internacional e formula algumas sugestões de caminhos para melhor garantir que os dados pessoais de crianças e adolescentes sejam adequadamente protegidos em ambiente digital no país.

A agenda está dividida em quatro eixos: a) participação da sociedade civil, b) acesso à informação e livre circulação de ideias, c) combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e d) retomada da finalidade democrática das instituições e salvaguarda do interesse público. Cada um deles contém propostas concretas para fortalecer a cultura democrática.