O Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas definiram os eixos e os modos nos quais a gestão territorial se centrará, traçando estratégias para colocar em […]

Biblioteca de
Políticas Públicas
Lutas Urbanas: Movimentos Sociais e Participação
Ampliar a força social em uma conjuntura amplamente desfavorável, requer uma estratégia ajustada a este período. O texto traz proportas para ampliar a força social do campo progressista, como organizar a resistência no terreno da Educação e fortalecer as ferramentas de organização urbanas.
Lutas Urbanas: Cultura e Juventude
O texto enumera os aspectos nos quais a luta da juventude brasileira no campo da cultura e no ambiente urbano se estruturam. Entre os pontos estão o acesso aos bens e espaços culturais e no acesso aos recursos financeiros para a produção cultural.
A Amazônia Urbana e o Planejamento Territorial no Norte do Brasil – Experiência dos Observatórios da Região Metropolitana de Manaus
Um dos principais indutores do desmatamento em Manaus e região metropolitana não está associado à expansão da fronteira agrícola nem da extração ilegal de madeira, mas sim aos processos da expansão urbana. O estudo apresenta propostas com relação ao tema do desmatamento local com o objetivo de subsidiar as pautas municipais das eleições de 2020.
Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
O texto traz os resultados da 3ª Edição do Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, reafirmando oscompromissos com a disseminação de boas práticas, com a valorização dos profissionais operadores da segurança pública e com a qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Saneamento Básico no Brasil e os Desafios da Universalização do Acesso
A população submetida ao processo de desenvolvimento desigual das cidades brasileiras, forçada a morar nas periferias ou ocupar os prédios das regiões centrais das cidades, é a mesma que não tem acesso aos serviços de saneamento básico. O texto analisa como a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico está diretamente ligada à redução […]
Desafio dos Serviços Públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais nas Cidades Brasileiras
O artigo demonstra os desafios no serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O texto conclui que, para superar a precariedade institucional e técnica da prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais é necessário organizar órgãos municipais especializados, e contar com recursos específicos para financiar suas atividades.
Resíduos Sólidos Urbanos – Situação e Propostas de gestão nas cidades brasileiras
O artigo pretende estabelecer um diagnóstico do manejo dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Em apresenta também um conjunto de propostas para equacionar os problemas resultantes da inadequação da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras.
Efetivação dos Instrumentos de Indução da Função Social da Propriedade
Não basta combater o déficit habitacional com a construção de novas moradias, é preciso confrontar a desigualdade socioespacial, integrando as pessoas de baixa renda às cidades, e garantindo-lhes acesso às unidades habitacionais já existentes. O documento traz propostas para efetivar os instrumentos de indução da função social da propriedade nos municípios capixabas.