A Revista Rosa publicou o artigo “Transversalidade de gênero e raça no orçamento público: por um Estado que enfrente as desigualdades estruturais”, que explora as múltiplas dimensões das desigualdades de raça, gênero e território no Brasil, destacando como essas questões afetam o acesso a direitos básicos e a cidadania plena. O texto aborda o impacto histórico e contemporâneo das exclusões estruturais, […]

A Agenda para a Garantia de Políticas Públicas de Gênero na Gestão Municipal Brasileira foi produzida pelo Instituto Geni. O documento apresenta diretrizes para a criação e manutenção de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nos municípios, com foco em políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Com o […]

A Rede Orçamento Mulher, sediada na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, lançou uma Carta Compromisso, destinada a candidatas e candidatos à prefeitura e à vereança que assumem o compromisso de distribuir recursos de forma justa e inclusiva, considerando a equidade de gênero e raça — uma iniciativa conhecida como Orçamento Mulher. O orçamento público é uma […]

O Movimento Pessoas à Frente elaborou e publicou o documento Gestão de Pessoas para Lideranças Municipais: Guia de Recomendações e Boas Práticas, que reúne diretrizes baseadas em dados, evidências e boas práticas e aborda temas fundamentais para a administração pública, como a gestão de lideranças, carreiras, desempenho e desenvolvimento, equidade étnico-racial, contratações temporárias e transparência […]

A “Agenda para Cidades Mais Transparentes” publicada em setembro de 2024, da Transparência Internacional apresenta recomendações para prefeituras brasileiras sobre boas práticas de transparência e governança pública. O documento foca em prevenir a corrupção, promovendo acesso público à informação e aprimorando mecanismos de controle social. A agenda inclui medidas para fortalecer a transparência nas finanças […]

A edição 2024 do Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e diversas organizações sociais, traz uma análise detalhada das desigualdades no Brasil. O documento apresenta 42 indicadores, divididos em oito temas, que cobrem áreas como saúde, educação, renda, meio ambiente, segurança e representação política. Com base […]

O Orçamento Participativo (OP) é uma ferramenta essencial para democratizar a gestão pública, fortalecer a cidadania ativa e promover a justiça social nas cidades. Desde suas origens em Porto Alegre na década de 1980, o OP tem se consolidado como um modelo de participação direta que permite aos cidadãos decidirem sobre a alocação de recursos […]

A corrupção é um dos principais desafios enfrentados pelos governos municipais, minando a confiança da população, desviando recursos públicos e prejudicando o desenvolvimento local. Para construir uma gestão pública mais eficiente, justa e democrática, os municípios precisam adotar medidas robustas e práticas que fortaleçam a transparência, a integridade e a participação cidadã. Utilizando as diretrizes […]

A transparência na gestão pública é fundamental para promover uma relação mais colaborativa entre governo e sociedade, especialmente em nível municipal. A agenda de governo aberto tem sido um catalisador de mudanças significativas no Brasil, permitindo maior acesso à informação, participação social e integridade pública. No contexto das eleições municipais de 2024, a adoção de […]