O relatório da Data Privacy Brasil propõe diretrizes para a construção de uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) que respeite os direitos fundamentais, com foco especial nas aplicações de identidade digital. O texto analisa os riscos, potencialidades e responsabilidades envolvidas no uso de dados pessoais, destacando a necessidade de uma arquitetura informacional justa, inclusiva, participativa e […]

O Informe da Relatoria Especial da CIDH sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), publicado em 31 de março de 2025, trata especificamente dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e apresenta observações e recomendações para a garantia dos direitos DESCA (econômicos, sociais, culturais e ambientais) em contextos de desastre climático. O […]

O Plano Nacional de Economia Circular 2025–2034 é um documento elaborado pelo Governo Federal brasileiro, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com apoio técnico da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. A construção do plano […]

O documento Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática: conceitos, potencialidades e perspectivas, publicado em 2025, foi produzido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Periferias. O material apresenta os fundamentos, objetivos, metodologias e aprendizados acumulados na elaboração dos Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA), considerados […]

Publicado por: Aliança Nacional LGBTI+, Instituto Unibanco e Plano CDE Esta pesquisa nacional inédita traz um diagnóstico profundo sobre as experiências de adolescentes e jovens LGBTI+ no ambiente escolar brasileiro. Com base em 1.170 respostas de estudantes de todas as regiões do país, o estudo mapeia percepções de insegurança, episódios de bullying, redes de apoio, […]

Produzida pelo Movimento Laudato Si’, Instituto de Estudos da Religião (ISER) e Observatório do Clima, com apoio da CNBB (Setor de Campanhas), a cartilha “Nossa Casa Comum – Guardiões da Criação” é um material formativo que articula ciência, espiritualidade e mobilização social para enfrentar a crise climática a partir da perspectiva da ecologia integral.

Produzido em parceria pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas da Violência 2025 oferece um diagnóstico abrangente da violência no Brasil, reunindo análises sobre homicídios, crimes contra populações vulneráveis, presença de armas de fogo, desigualdades raciais e de gênero, entre outros temas. A publicação destaca […]

Produzido pela ONU-Mulheres, o relatório Justiça Climática Feminista: Um marco para ação apresenta uma proposta conceitual e prática para enfrentar a crise climática a partir de uma perspectiva de gênero. O documento integra a série “Progresso das Mulheres no Mundo” e busca orientar políticas públicas que promovam simultaneamente justiça ambiental e igualdade de gênero. A […]

O Comitê COP30 — coalizão de organizações da sociedade civil brasileira — lançou o documento “Nossa Chance: uma NDC ambiciosa para adiar o fim do mundo”. A proposta apresenta diretrizes concretas para uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) mais ousada e justa, com foco nas populações mais vulnerabilizadas e na proteção da sociobiodiversidade. O texto parte […]