Biblioteca de
Políticas Públicas

Carta Compromisso Orçamento Mulher para as Eleições Municipais (24)


A Rede Orçamento Mulher, sediada na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, lançou uma Carta Compromisso, destinada a candidatas e candidatos à prefeitura e à vereança que assumem o compromisso de distribuir recursos de forma justa e inclusiva, considerando a equidade de gênero e raça — uma iniciativa conhecida como Orçamento Mulher. O orçamento público é uma […]

Carta Política Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)


“Democracia e agroecologia como princípios para a construção de políticas de futuro e para a garantia de soberania e segurança alimentar nos municípios brasileiros – Desafios para as candidaturas nas eleições de 2024” é o documento lançado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) em forma de Carta Política para as eleições de 2024 e que […]

Gestão de Pessoas para Lideranças Municipais: Guia de Recomendações e Boas Práticas


O Movimento Pessoas à Frente elaborou e publicou o documento Gestão de Pessoas para Lideranças Municipais: Guia de Recomendações e Boas Práticas, que reúne diretrizes baseadas em dados, evidências e boas práticas e aborda temas fundamentais para a administração pública, como a gestão de lideranças, carreiras, desempenho e desenvolvimento, equidade étnico-racial, contratações temporárias e transparência […]

Agenda para Cidades mais Transparentes (2024)


A “Agenda para Cidades Mais Transparentes” publicada em setembro de 2024, da Transparência Internacional apresenta recomendações para prefeituras brasileiras sobre boas práticas de transparência e governança pública. O documento foca em prevenir a corrupção, promovendo acesso público à informação e aprimorando mecanismos de controle social. A agenda inclui medidas para fortalecer a transparência nas finanças […]

“The Global State of Democracy 2024” pelo International IDEA


O International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA) publicou o relatório “The Global State of Democracy 2024: Strengthening the Legitimacy of Elections in a Time of Radical Uncertainty”, destacando o aumento dos desafios à integridade eleitoral e a necessidade de proteger as eleições em um cenário de crescente incerteza. Disputas eleitorais e desinformação […]

Desafios político-culturais para 2024


O texto “Desafios político-culturais para 2024”, de Juarez Guimarães, professor e pesquisador em ciência política, foi publicado em 4 de janeiro de 2024 pela revista Teoria e Debate. Ele aborda os principais desafios para a política e cultura no Brasil em 2024, destacando: Crise política e econômica: Impacto nas políticas culturais. Democracia e participação social: […]

Cultura e Política para Políticas Culturais – Eleições 24


O documento “Cultura e Política para Políticas Culturais” foi elaborado pelo Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais (FCPT), um coletivo composto por grupos, mestres e pesquisadores das culturas populares e tradicionais de diversas regiões do Brasil. Em sintonia com esses princípios, a Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT) está promovendo a Carta Campanha Eleitoral […]

Carta de Brasília (Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos)


A “Carta de Brasília” foi elaborada pela Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (ANTE), uma rede que reúne coletivos setoriais, regionais e nacionais, sindicatos, lideranças e profissionais das áreas técnicas de eventos da Cultura e da Economia Criativa. A ANTE foi criada pelo I Fórum Nacional dos Trabalhadores em Eventos (2022) para […]