O documento apresenta a contribuição da UNEafro Brasil e do Instituto de Referência Negra Peregum para o debate público sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, com foco na garantia do direito à educação da população negra. A publicação sistematiza diagnósticos, propostas e estratégias elaboradas a partir de encontros e grupos de trabalho […]

Biblioteca de
Políticas Públicas
Cartilha para Incorporação de Pautas Transversais nos PPAs Municipais – 2026–2029
A cartilha oferece orientações práticas para incorporar a perspectiva de gênero, raça e outras pautas transversais nos Planos Plurianuais (PPAs) municipais do ciclo 2026–2029. Voltada a gestoras/es públicas/os e integrantes da sociedade civil, a publicação parte do conceito de orçamento sensível a pautas transversais, com foco na superação das desigualdades estruturais que afetam mulheres. Propõe […]
Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
O documento, elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU), tem como objetivo orientar juridicamente as comissões responsáveis pela heteroidentificação étnico-racial de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) em processos seletivos que envolvam ações afirmativas, como as cotas raciais. O guia delimita que sua aplicação se restringe à identificação de pessoas negras (pretas e pardas), não se estendendo a […]
Influenciadores, Jovens e Política na América Latina
A pesquisa realizada pelo InternetLab com apoio do Luminate Group investigou como jovens latino-americanos de 16 a 24 anos se relacionam com influenciadores e conteúdos digitais nas redes sociais, especialmente no que tange à formação de opinião e percepções políticas. O estudo foi realizado com 350 jovens em cinco países (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e […]
Se essa casa fosse minha? Eu mandava ela morar
A cartilha Se essa casa fosse minha? Eu mandava ela morar, do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), é uma poderosa denúncia e reflexão sobre a crise habitacional no Brasil a partir da vivência de mulheres negras periféricas. Com base em dados, relatos e experiências coletivas, o material evidencia como o racismo estrutural, o sexismo […]
Mapa de Argumentos Feministas
O Mapa de Argumentos Feministas é uma ferramenta política e pedagógica construída a partir dos “Diálogos por Justiça Reprodutiva”, realizados pelo SOS Corpo com movimentos feministas, sociais e pré-candidatas em Recife, em 2024. O documento parte da perspectiva da justiça reprodutiva, conceito formulado pelo feminismo negro, para articular a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos […]
O Papel da Sociedade Civil na Política Participativa do Governo Lula III
O relatório Participação Social – O papel da Sociedade Civil na política participativa brasileira no governo Lula III, lançado em maio de 2024 pela ABONG em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES Brasil), oferece uma análise abrangente dos espaços de participação social no governo federal e seu processo de reconstrução após os retrocessos institucionais […]
Desinformação: uma das dimensões da violência de gênero
O guia Desinformação: uma das dimensões da violência de gênero foi elaborado pelo InternetLab em parceria com o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), com publicação em março de 2025. A obra reúne reflexões e orientações práticas para enfrentar os impactos da desinformação como ferramenta de opressão, silenciamento e ataque a […]
As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo
O relatório analisa os efeitos da implementação e das mudanças recentes no uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), com foco especial no impacto sobre a letalidade policial e a vitimização de adolescentes. A primeira edição do estudo, lançada em 2023, indicava que o Programa Olho Vivo, iniciado em […]